10.001 resultados encontrados para efeito apenas devolutivo - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 621 (S), através de seus patronos, fica(m) intimado(s) para, querendo, apresentar defesa, por meios de EMBARGOS, no prazo de 15 (quinze) dias, uma vez que o juízo está garantido através da penhora on-line de fls. 68, no valor de R$ 1.326,86 (Hum mil, trezentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos), co
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 3101 GABRIEL DE SOUZA (OAB 108948/SP) Processo 1009350-74.2014.8.26.0011 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Helena Risoleu dos Santos - Porque nada mais lhe devem os réus, manifestou a autora desistência do pedido. Para que produza efeitos, nos termos do artigo 158 do Código de Proc
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior art. 475-J do CPC. Oposto Recurso de Embargos de Declaração, com efeito apenas devolutivo, intime-se a parte Embargada para se manifestar no prazo legal. Oposto Recurso de Apelação, será recebida no duplo efeito, e determino seja intimada a parte apelada para responder no prazo de lei. Após, com ou sem manifestação da parte interessada, proceda-se a remessa ao E. Tri
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 724 722 071.01.2009.027874-7/000000-000 - nº ordem 1273/2009 - Declaratória (em geral) - VANDA REGINA BALDO X COOPERBARRA COOP. CONS. BARRA IGARAÇU - Fls. 177 - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo autor em ambos os efeitos. Às contra-razões e com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça -
Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1724 608 e desarrazoado se mostra submeter-lhe litígio cuja natureza importe em ordem de despejo.”. Contra o acórdão a locatária interpôs recurso especial e, antes de sua admissibilidade, ajuizou ação cautelar para atribuir efeito suspensivo ao recurso. Conforme se lê na pg. 89 dos autos digitais o Eminente Ministro Ricardo Villa
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2128 CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP) Processo 1002220-51.2014.8.26.0005 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - P.M.S.P. e outro - Fls. 150: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Regiane dos Santos Vistos. Fls. 147/149: Conheço dos embargos mas rejeito-os vez que o ato atacado não contém o alegado víci
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 460 2000 recurso inominado, em seu efeito apenas devolutivo. Às contra-razões pelo requerido. 2.Estando correto o valor do preparo e porte de remessa e retorno recebo o recurso inominado de fls. 116/128, em seu efeito apenas devolutivo. Às contra-razões pelo autor. Int. - ADV ASTRIEL ADRIANO SILVA OAB/SP 240093 - AD
Intimem-se. Após, tornem-me os autos. São Paulo, 22 de fevereiro de 2017. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00114 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003119-32.2015.4.03.6140/SP 2015.61.40.003119-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO Conselho Regional de Psicologia da 6ª Regiao CRP6 SP316733 ELISANGELA COSTA DA ROSA ELIANE NOVAES DE ARAUJO 00031193220154036140 1 Vr MAUA/SP DECISÃO Recebo o recurso de apelação no efeito apenas dev
2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Vistos os autos. 3676 PEREIRA, BRYAN MIOTTO Recebo os Recursos Ordinários interpostos pelas partes (Reclamante e Reclamada), com efeito apenas devolutivo, eis que satisfeitos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade ADMISSIBILIDADE RECURSAL recursal. Vistos os autos. Os Recurso são tempestivos, foram assinados por procuradores regularmente constituídos e h
Recebo o recurso de apelação (fls. 309/316) no efeito apenas devolutivo - regra geral do CPC/15 nos termos do art. 995 - diante da EVIDENTE E CLAMOROSA falta de técnica do art. 1.012 do CPC/15, já que o efeito suspensivo só é possível se houver expresso requerimento da parte dirigido ao Tribunal (no prazo entre a interposição da apelação e sua distribuição na Corte), ou ao Relator quando a apelação já foi distribuída em 2º grau, sendo o efeito suspensivo reservado às poucas po