Publicações Judiciais I ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, de ofício, declaro a nulidade da sentença proferida nestes autos e determino sua remessa ao Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Itapeva-SP, nos termos supramencionados. São Paulo, 22 de novembro de 2016. Consuelo Yoshida Desembargadora Federal 00063 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010050-20.2014.4.03.6000/MS 2014.60.00.010050-8/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO Ordem dos Advogados do Brasil Secao MS

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 ADVOGADO AGRAVADO NEY JOSE CAMPOS(OAB: 44243/MG) EMR ESTRUTURAS TUBULARES LTDA - ME 597 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 12.03.2019 (divulgada no dia 11.03.2019). Intimado(s)/Citado(s): - EMR ESTRUTURAS TUBULARES LTDA - ME Belo Horizonte, 11 de março de 2019. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS Acórdão PRO

Publicações Judiciais I ● 17/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : SP273843 JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS e outro(a) Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes DNIT SP204646 MELISSA AOYAMA e outro(a) OS MESMOS 00220654620134036100 2 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Recebo as apelações (fls. 377/386 e fls. 400/441) no efeito apenas devolutivo - regra geral do CPC/15 nos termos do art. 995 - diante da EVIDENTE E CLAMOROSA falta de técnica do art. 1.012 do CPC/15, já que o efeito suspe

Publicações Judiciais I ● 17/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Recebo a apelação (fls. 60/65) no efeito apenas devolutivo - regra geral do CPC/15 nos termos do art. 995 - diante da EVIDENTE E CLAMOROSA falta de técnica do art. 1.012 do CPC/15, já que o efeito suspensivo só é possível se houver expresso requerimento da parte dirigido ao Tribunal (no prazo entre a interposição da apelação e sua distribuição na Corte), ou ao Relator quando a apelação já foi distribuída em 2º grau, sendo o efeito suspensivo reservado às poucas possib

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 2022 Recebo os Recursos Ordinários interpostos pelas partes (Reclamante e Reclamada), com efeito apenas devolutivo, eis que Recebo os Recursos Ordinários interpostos pelas partes satisfeitos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade (Reclamante e Reclamada), com efeito apenas devolutivo, eis que recursal. satisfeitos os requisitos objetivos e subjetivos

Caderno único ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de agosto de 2011 Nº 102904-4/06 - Ordinaria - A: ANA GERALDA TIMBO. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012461 - Alexandre Castro Cerqueira. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Porquanto tempestiva e presentes os demais pressupostos, recebo a apelação de fls.94-109 , no duplo efeito (art. 520, caput, do CPC). Ao apelado para as contrarrazões. Após, com ou sem elas, ao Egrégio TJDF, com nossas home

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1471 681 Agravado, para resposta no prazo legal. Int. São Paulo, 1 de agosto de 2013. Andrade Neto Relator - Magistrado(a) Andrade Neto - Advs: Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: 186177/SP) - Marcos Mauricio Bernardini (OAB: 216610/SP) (Causa própria) Páteo do Colégio - Sala 905 Nº 2008174-13.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Taboão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 570 456 286.01.2008.008912-4/000000-000 - nº ordem 1635/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - LUIZ TITO GERVAERD E OUTROS X BANCO ITAU S/A - Digam os autores em termos de prosseguimento. (decorrido o prazo de 15 dias sem cumprimento da sentença). - ADV JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ OAB/SP 208777

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 638 364 Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - João Mendes Jr. - sala 1815 DESPACHO Nº 990.09.340424-9 - Apelação - Itapetininga - Apelante: Lavinia de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itauleasing S/A - “Tendo em vista que referida ação versa sobre a possibilidade de cobrança de tarifa bancária em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 837 321 DE SOUZA (OAB: 166152/SP) - ERIVALDO SERGIO DOS SANTOS (OAB: 177675/SP) - RICARDO PENACHIN NETTO (OAB: 31405/SP) - João Mendes - Sala 1815 Nº 990.10.512113-6 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Embracon Administradora de Consorcio (nova Denominação do Consorcio Nacional Embracon Ltda.) - Agravado: Marcelo Duarte