Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 589 309 APELAÇÃO COM REVISÃO 667.781.4/2 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - RELATOR: JOÃO CARLOS SALETTI - APTE(S): CETELEM BRASIL S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - APDO(S): ELZA MARIA FONSECA CARVALHO (AJ - FLS 12) - FLS.125:1. MANIFESTE-SE A APELADA SOBRE O PEDIDO FORMULADO PELA APELANTE AS FLS. 124,DE QUE OS AUTOS SEJAM REMETIDOS A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2033 103 CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO. APREENSÃO DE MERCADORIAS PAUTADA NA SUPOSTA IRREGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO ICMS. IMPOSSIBILIDADE. UTILIZAÇÃO DE VIA OBLÍQUA PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS. EXISTÊNCIA DE MEIO PRÓPRIO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 01 Ainda que existente qualquer vício nas notas dos produtos, não pode

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0040990-59.2009.8.26.0053 0108700-33.2008.8.26.0053 0043209-45.2009.8.26.0053 0135705-30.2008.8.26.0053 Reexame Necessário 0004566-47.2011.8.26.0053 0010020-64.2009.8.26.0348 Em 07/12/2011 Processos Redistribuídos: Reexame Necessário Total 1 1 São Paulo, Ano V - Edição 1093 189 16ª Câmara de Direito Público Ao Des. João Negrini Filho Reexame Necessári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 379 APELAÇÃO COM REVISÃO 606.138.4/2 - ARAÇATUBA - RELATOR: ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA - APTE(S): M. L. V. S. (AJ FLS 100) APDO(S): G. M. C. V. (MENOR REPRES/P/S/MAE)(AJ FLS 23) - ***FLS. 143: OFICIE-SE, NOS TERMOS DA PETIÇAO DE FLS 141. APÓS, RETORNEM OS AUTOS AO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DO ACERVO DE DIREITO PRIVADO I, AGUAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 464 5. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Francisco Loureiro - Advs: Cristovao Colombo dos Reis Miller (OAB: 47368/SP) Udo Ulmann (OAB: 73008/SP) - Renato Francisco Coletti de Barros (OAB: 192495/SP) - Rodrigo Zanutti Gomes (OAB: 253018/ SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2074706-95.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 314 ARAÇATUBA APELAÇÃO COM REVISÃO 632.133.4/5 - ARAÇATUBA - APTE(S): M. E. A. T. (MENOR REPRE P S MAE) (AJ/197) - APDO(S): E. R. T. - FLS.259: FLS. 251-257: DE-SE CIENCIA AO APELADO. APÓS, DE-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. INT. (PETIÇÃO APRESENTADA PELO APELANTE SOLICITANDO JUNTADA DE DOCUMENTOS) - ADV(S): ZULEICA RISTER (5628

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 727 338 AGRAVANTES PARA COMPROVAÇAO DO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 526 CPC. 4. A AGRAVADA PARA RESPOSTA. 5. INTIMEM-SE. APOS, CONCLUSOS. FICA INTIMADA A AGRAVADA PARA RESPOSTA. - Magistrado(a) - Advs: PABLO DOTTO (OAB: 147434/SP) - Fabrício Henrique Soares Fernandes (OAB: 188039/SP) - FERNANDA VACCO AKAO VOLPI (OAB: 173760/SP) - Páteo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 391 511 DAS PECAS QUE ENTENDER CONVENIENTES. 4. APÓS, DE-SE VISTA A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. INT. FICA INTIMADO O AGRAVADO PARA RESPOSTA. - ADV(S): MARIO FAGUNDES FILHO (OAB 258381)(DEFENSOR PÚBLICO F. 03) E SEVERINO FERREIRA DA SILVA (OAB 150916)(F.15) - SALA:115. FORO REGIONAL DO JABAQUARA AGRAVO DE INSTRUMENTO 622.104.4/5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 422 118 464.476.4/0 - PENÁPOLIS - APTE(S): ITOGRASS AGRÍCOLA ALTA MOGIANA LIMITADA - APDO(S): MIRTES BOLONHA (AJ) - ***AS FLS 159:FLS 156: INFORME A DISTRIBUIÇÃO.(A) JUIZ ASSESSOR DA PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO. - ADV(S): RICARDO PISANI (184833) (PROC FL 93) E JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA (200345) (PROC FL 12) SALA:115. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 346 FORO REGIONAL DE PINHEIROS AÇÃO RESCISÓRIA 653.244.4/5 - FORO REGIONAL DE PINHEIROS - RELATOR: ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA - AUTOR(ES): ADAO DOS PASSOS MARIA - REU(S): MARIA CÉLIA DE PATTO LIMA - FL. 93: FLS. 83 E 91: DEFIRO O DESENTRANHAMENTO MEDIANTE XEROCOPIAS DOS DOCUMENTOS. INT. FICA INTIMADA A DRA. RITA S. M. DE OLIVEIRA