739 resultados encontrados para efeito ativo perseguido... - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1008 823 Milanez Shibuya Batista - Magistrado(a) Valdir da Silva Queiroz Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais;
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 931 299 Após, tornem o feito ao gabinete para aguardar julgamento, em observância à ordem cronológica de distribuição dos feitos que aqui se encontram. Int. São Paulo, 6 de abril de 2011. GRAVA BRAZIL Relator - Magistrado(a) Grava Brazil - Advs: Cintia Barudi Lopes (OAB: 148979/SP) - Hailton Ribeiro da Silva (OAB: 17998/SP) - Marcos Au
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1543 259 possibilidade-necessidade, alcança patamar considerável e é mesmo acrescentada aos 2 salários mínimos a que já está obrigado o genitor. Quer dizer, teoricamente as menores estão assistidas, no total, por 8 salários mínimos até o momento, ausente prejuízo decorrente de se aguardar a audiência a se realizar dentro de p
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 439 21/06/2011). Ante o exposto, nego seguimento ao recurso, por ser manifestamente improcedente, nos termos do art. 557 do Código de Processo Civil. P.R.I. São Paulo, 28 de julho de 2011. PIVA RODRIGUES Relator - Magistrado(a) Piva Rodrigues Advs: BENEDITO BUCK (OAB: 104129/SP) - MARCELO ALEX TONIATO PULS (OAB: 161612/SP) - 1ºandar
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1503 234 (fls. 223 e 230/232). É o relatório. Ainda provisória e sumária a cognição, tem-se de deferir o efeito ativo perseguido, posto que em parte. Com efeito, parece mesmo que a decisão de fls. 852/855 da origem (fls. 127/130 destes autos), mantida a fls. 936/937, rejeitou pedido de responsabilização dos sócios pelo passivo da
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1157 265 de protesto não possui natureza litigiosa, servindo tão-somente para que o Poder Judiciário providencie, mediante pedido do interessado, a intimação de quem de direito, com o escopo de prevenir responsabilidade, prover a conservação e ressalva de direitos ou manifestar qualquer intenção de modo formal. 2. Entretanto, a ausênc
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 646 201 - Magistrado(a) - Advs: Gamalher Corrêa Júnior (OAB: 162749/SP) - Gamalher Correa (OAB: 65105/SP) - Páteo do Colégio sala 115 Nº 994.08.042168-4 (0615354.4/9-00) - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: E. C. L. - Agravado: E. S. (Menor(es) representado(s)) - FLS. 176: PROCEDA A SERVENTIA À RETIFICAÇÃO DO PÓLO PAS
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 492 O motivo é o de que seria precipitado realizar a votação com a pendência do pedido de substituição do administrador, o que não foi decidido pelo Juízo. Ademais e porque não foram exibidos documentos previstos no art. 53, da Lei 11.101/05, seriam os credores cerceados quanto ao direito de votarem esclarecidos sobre a via
2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 demonstração de existência de outras dívidas e ações ajuizadas contra a mesma ré. Nesses termos, em cognição sumária, ainda que esteja presente a fumaça do bom direito, os documentos trazidos aos autos não são suficientes para cassar o indeferimento do arresto pretendido pelo impetrante e conceder o efeito ativo perseguido, não configurando violação a direit
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1578 306 Nº 2067967-77.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: R. C. V. Agravado: A. F. B. - V. I) Recebo o agravo na modalidade de instrumento. II) Defiro o efeito suspe