Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1012 Nº 2193182-58.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ELAINE ALMEIDA BARROS GARCIA LARA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - O desconto, nos venciment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 2398 PEDRO MOREIRA - Agravado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - 1. Recebo o recurso. 2. Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça [REsp. n. 1.061.530/RS, Rel. Ministra Nancy Andrighi, d.j. 22.10.08], a concessão de tutela antecipada que visa afastar os efeitos da mora e a eventual negativação do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 771 Nº 2026506-57.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: FURAMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Trata-se de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1590 359 benefícios da assistência judiciária gratuita, em regra, basta a declaração de que a parte não está em condições de arcar com as custas e demais despesas processuais sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família, isto porque, por expressa disposição legal, tal declaração tem presunção juris tantum de ve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1511 862 do tratamento de quimioterapia referido na peça vestibular. 2. Nega-se o efeito ativo pleiteado. 3. Com efeito, prima facie, não se verifica que haja lesão grave ou de difícil reparação para que se atribuída efeito ativo ao presente recurso, sem prejuízo de eventual reforma da decisão guerreada ao final. 4. Acres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1541 462 benefício” (Código De Processo Civil Comentado e Legislação Processual civil extravagante em Vigor 6ª edição, RT, nota 1 ao artigo 4º da Lei 1.060/50, págs. 1494/1495). Pacífico o entendimento jurisprudencial no sentido de que “havendo dúvida da veracidade das alegações do beneficiário, nada impede que o magistr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1607 Nº 2065151-15.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Spt Indústria de Calçados Ltda - Agravante: ESTEVÃO FRANCO FERREIRA - Agravante: Stella Franco Ferreira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1451 MM. Juízo da Vara da Infância e Juventude de Guarulhos (fls. 214) que, afastando as alegações da Defensoria Pública, manteve a medida socioeducativa do agravante. Sustenta o agravante que, de acordo com o relatório multiprofissional, a finalidade da medida socioeducativa de liberdade assistida foi satisfatoriamente alcançad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1459 e 347), de sorte que a discussão da questão está preclusa. Assevera que não foram observados o disposto nos artigos 543, § 3º, 841, 853, parágrafo 9º e 917, § 1º, do Código de Processo Civil e liberação de valor em favor da recorrida, sem observância do devido processo legal. Insiste que a planilha de cálculo e o monta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3568 804 Nº 2183367-27.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Eletro For Indústria de Folheados Eireli - Agravado: José Aparecido Lucchi - Vistos. Trata-se de Agravo de Ins