10.001 resultados encontrados para efeito ativo pleiteado... - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1787 (TJ-BA - AI: 80320762820208050000, Relator: ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS, QUARTA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 01/07/2021). [sem negrito no original] Assim, entendo que estão ausentes os elementos para a concessão do efeito ativo pleiteado, razão pela qual deve ser mantido o pronunciamento judicial vergastado. Ante o exposto, indefiro o efeito ativo p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1193 de Canabidiol, que não possui registro, se sujeita, em realidade, à decisão dada pela Suprema Corte no Recurso Extraordinário nº 1165959 (Tema de Repercussão Geral nº 1.161). Neste sentido, impende destacar que a Corte Suprema, no julgamento do referido processo, firmou a seguinte tese: “Cabe ao Estado fornecer, em termos excepcionais, medicamento que, em
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 512 instrumento. Tem-se que não há relevância na fundamentação para em sede de antecipação dos efeitos da tutela suspender a decisão, pois não se verifica a possibilidade de dano grave e irreparável. Assim, indefere-se o efeito ativo pleiteado. Cumpra-se a regra do art. 526, “caput”, do Código de Processo Civil. Oficie-s
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 contraminuta, no prazo comum de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Intime-se. 5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 125717-74.2015.8.09.0000(201591257174) AGUAS LINDAS DE GOIAS DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES : ELIZETH MONTALVAO DA PENA ADV(S) : JULIO CESAR BORGES DE RESENDE ROBERTO GOMES FERREIRA LUCAS MORI DE REZENDE RAPHAELA GONCALVES CORREIA A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 339 Em análise perfunctória, a despeito da consistente argumentação da agravante, tenho que não restou demonstrado o periculum in mora. Afinal, não obstante o artigo 4º da Resolução 313-CNJ preveja que os pedidos de busca e apreensão de bens estariam garantidos no período de pandemia, estes, obviamente, necessitam da comprovação objetiva da urgência, de maneira que a simples alegação de qu
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1188 407 - Des. Thiago de Siqueira - 14ª Câmara de Direito Privado - julg. 22/02/2006) Represento, portanto, ao eminente Presidente da Seção de Direito Privado com relação a competência. São Paulo, 14 de maio de 2012. - Magistrado(a) Maia da Rocha - Advs: Newton Silveira (OAB: 15842/SP) - Wilson Silveira (OAB: 24798/SP) - Edson Ferreira
TJSP 08/11/2022 - Pág. 1034 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1034 Empregadora. - Magistrado(a) Alcides Leopoldo - Advs: Denner B Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Eliza Maria Nogueira (OAB: 354833/SP) - Luiz Alberto Nogueira Junior (OAB: 319317/SP) - Sala 803 - 8º ANDAR Nº 2243154-84.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 795 Nº 2209526-07.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bananal - Agravante: N. de L. de M. (Justiça Gratuita) - Agravado: S. R. F. - Vistos. Considerando os argumentos apresentados nes
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 877 CRISTINA FRANCO - Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA/SP - Vistos. 1) Trata-se de agravo de instrumento interposto por Fabiana Cristina Franco contra a r. decisão de fls. 41, em razão do indeferimento da antecipação de tutela pleiteada na ação de obrigação de fazer que objetivava o fornecimento pela municipalidade d
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1556 319 336963/SP) - - Páteo do Colégio - Sala 107 Nº 2054788-76.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: GEPCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Agravado: Kambio Corporation - Vistos. Não est