10.001 resultados encontrados para efeito ativo pleiteado... - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 02/12/2021 - Pág. 1092 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1092 para resposta. À Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: Rodolpho Vannucci (OAB: 217402/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2271224-48.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 784 Cargo Internacional Ltda - A apelante promoveu o recolhimento da taxa de preparo a menor (fl. 406), conforme se verifica da certidão de fl. 407. Desse modo, nos termos do disposto no artigo 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil, concedo à recorrente o prazo de 10 dias para complementação do valor da referida taxa judici
TJSP 07/07/2020 - Pág. 1593 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1593 ser possível somente a suspensão da exigência das parcelas vincendas. Pontua que, ate a reintegração de posse do imóvel deve ser o compromissário comprador responsável pelo pagamento dos impostos e encargos incidentes sobre o imóvel. Ou, alternativamente que seja liberado o imóvel para alienação. Postula o efeito ativo
TJSP 20/08/2020 - Pág. 1932 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1932 (fl. 67 dos autos originários) que, em cumprimento de sentença, tendo em vista o valor irrisório alcançado pela verba honorária após a liquidação, majorou-a para o valor de R$ 500,00, por equidade, nos termos do § 8º do artigo 85 do CPC. 2) Por não vislumbrar a configuração da hipótese indicada pelo parágrafo únic
TJSP 18/09/2020 - Pág. 1014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1014 Nº 2201329-34.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Mardiros Marcos Burunsizian - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Sppre
TJSP 23/06/2020 - Pág. 1663 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1663 N. - Agravado: P. A. de N. - Vistos. Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, defrontando o R. despacho de fls., que negou concessão de divórcio à insurgente, de há muito apartada do ex-cônjuge, dispensável anuência deste, inviável a recusa e “caprichos para impossibilitar que o divórcio aconteça”, necessitando da medida c
TJSP 26/11/2019 - Pág. 1092 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1092 Nº 2246858-13.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Monte Negro - Indústria, Comércio e Serviços Ltda - Agravante: Edimar Alexandre Rizzo - Agravado: Ba
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 934 que é necessário o deferimento da tutela provisória de urgência, pois seu marido pretende incluir a menor em seu plano de saúde corporativo. Aduz que o magistrado de piso deveria ao menos designar uma audiência de justificação, antes de indeferir a tutela provisória pleiteada. Defiro o efeito ativo pleiteado pela agrava
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 2220 rejeição.Int. - ADV: CATIA BARREIRA SENTINELLO (OAB 117753/SP), VANDERLEI CANDIDO (OAB 99103/SP) Processo 1004026-32.2016.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Evandro Alberto Balbo - - Fulvia Mariana Balbo - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Considerando que o(a) auto
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1537 289 declaração não corresponde à verdade, deve o Magistrado indeferir tal pleito, fundamentando, conforme permissivo contido no artigo 5º, caput, da Lei nº 1.060/50. Por esse norte, considerando que a circunstância do agravante ser defendido por advogado particular não constitui, prima facie, elemento capaz de afastar a presun�