Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1565 benefícios da gratuidade processual, ante averiguação da capacidade financeira. Em síntese, a recorrente, pessoa jurídica, sustenta fazer jus ao benefício, ante estado de miserabilidade e dificuldades financeiras enfrentadas após dois anos de pandemia. Não é o caso de se deferir o efeito ativo pleiteado, visto ser a mat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 670 Agravado: E. de J. A. P. D. (Espólio) - Agravado: J. de O. D. E. de J. A. P. D. (Inventariante) - Vistos etc. I. Por não vislumbrar relevância na fundamentação, deixo de conceder o efeito ativo pleiteado. II. Dispenso o cumprimento do disposto no artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil. III. Encaminhado para publicaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1637 hipossuficiência, sendo a declaração de pobreza suficiente para fazer jus ao beneplácito. Nos termos do artigo 99, § 2°, do Código de Processo Civil, concedo à recorrente, o prazo de cinco dias, para a juntada de cópias dos três últimos meses de extratos bancários e demonstrativos de pagamento, faturas de cartões de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 291 - Vistos. 1. Págs. 552/553: no item 2, da decisão de pág. 548 foi expressamente cominado ao requerido a juntada aos autos das apontadas certidões de situação processual (que, inclusive informou nos autos as diligências encetadas para sua obtenção), ao que, por evidente, oportunizar-se-ia a manifesta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1481 Nº 2245964-03.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Alvaro Ferreira Portela - Embargdo: Estado de São Paulo - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 18.76

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 934 que é necessário o deferimento da tutela provisória de urgência, pois seu marido pretende incluir a menor em seu plano de saúde corporativo. Aduz que o magistrado de piso deveria ao menos designar uma audiência de justificação, antes de indeferir a tutela provisória pleiteada. Defiro o efeito ativo pleiteado pela agrava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2476 726 Civil, para complementação do traslado, os recorrentes devem juntar, no prazo de cinco dias, cópia da procuração outorgada à advogada que assinou digitalmente o recurso, sob pena de não conhecimento. Intimem-se os agravados para contraminuta, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor da regra do artigo 1.019, inciso II, do Cód

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1293 final deste recurso, verificando a existência de plausibilidade do direito alegado e o risco de dano irrecorrível. Voto nº 31.554. À Mesa. Int. São Paulo, 3 de julho de 2018. - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Marcio Victor Catanzaro (OAB: 209527/SP) - Mauro Victor Catanzaro (OAB: 243282/SP) - Angela Mansor de Rezend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 892 30/03/2012 e foi considerada “apta”; e iniciou o exercício das funções na mesma data, assumindo as aulas no cargo Público Municipal de Professora Titular da disciplina de Artes junto à Escola Municipal Odila Galli Lista, iniciando assim o Estágio Probatório de 03(três) anos. Afirma que após a posse (16/04/2012) do c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1106 310 boni iuris. Comprometida a presença do fumus boni iuris, desnecessário o exame do periculun in mora. Por conseguinte, indefiro o efeito ativo pleiteado. Int. São Paulo, 11 de janeiro de 2012. Rômolo Russo Relator - Magistrado(a) Rômolo Russo - Advs: Claudemir Francisco de Lima (OAB: 303709/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo