Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 2366 defesa do Réu JOÃO PAULO FERRARI apresentou resposta à acusação de fl. 73/74 e posteriormente apresentou aditamento, conforme fl. 488/499. A defesa do Réu JULIO CESAR DAL MAGRO apresentou resposta a acusação de fl. 282/294. A defesa do Réu JOSÉ IRIS DE SOUZA NUNES apresentou resposta a acusação de fl. 466/474. A defesa do Réu JORGE LUIZ DE SIQUEIRA apresentou resposta a acusação de fl. 50

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 2256 audiência de instrução e julgamento para o dia 11/06/2019 às 09 horas e 00 minutos. Intimem-se, pessoalmente, o(s) réu(s), a(s) vítima(s), a(s) testemunha(s) de acusação e o Ministério Público, para ciência e comparecimento. Oficie-se à Comando da Polícia Militar Local/DEPOL, requisitando a presença dos policiais militares/civis, arrolados como testemunhas de acusação, na audiência

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 2270 04/06/2019 às 10h:15min. Intimem-se, pessoalmente, o(a)(s) acusado(a)(s), vítima(s) se houver, as testemunhas de acusação e defesa, o Ministério Público e o defensor dativo, para ciência e comparecimento. Oficie-se à Comando da Polícia Militar Local/DEPOL, requisitando a presença dos policiais militares/civis, arrolados como testemunhas de acusação, na audiência referida que acontecer�

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 2278 sujeitos processuais para acompanhamento. Vencidos os prazos das deprecatas inquiritorias, solicite-se a imediata devolução com o devido cumprimento ou que informe a respeito do seu andamento no prazo de 15 (quinze) dias. Expirado o prazo, sem resposta, comunique-se o ocorrido a Corregedoria da Comarca do Tribunal do Juízo Deprecado, para que tome as providências cabíveis. Cientifique-se o adv

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 385 venda respectiva; que quando o depoente chegava do cliente que trabalhava de segunda-feira a sábado;" (sic). lançava o que foi vendido; que não havia link direto entre o Expostos tais fatos, concluo que ao tempo em que o reclamante lançamento do pedido em palm top e no sistema da Reclamada; exerceu o mister de promotor, efetivamente esteve à margem de que o Rec

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 3043 processamento por crime de desobediência e condenação ao pagamento das custas da diligência (artigos 218 e 219, CPP). Cientifique(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s) de que o não atendimento a intimação para o interrogatório, reconhecimento ou qualquer outro ato do processo, seguira sem sua presença (artigo 367, CPP) e se, sem ele(a)(s), não possa ser realizado, poderá(ão) ser conduzido(a)(s) (a

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 2262 acusado(s). A denúncia está lastreada nas provas produzidas no inquérito policial, existindo indícios suficientes da autoria e da materialidade delitiva, não sendo a RESPOSTA À ACUSAÇÃO apresentada pela defesa, suficiente para repelir, de plano os fatos descritos na peça acusatória. Reconheço, assim, a justa causa para a ação penal e, portanto, nos termos do artigo 399 do CPP, MANTENHO

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 2283 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 07/02/2019---DENUNCIADO:MENINGO MEKRAGNTIRE Representante(s): OAB 15186-A - CELIA ELIGIA BRAGA (ADVOGADO) DENUNCIADO:A. C. O. E. DENUNCIADO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PROCESSO: 011259681.2015.8.14.0115 DECISÃO Analisados os argumentos defensivos expostos nas respost

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 2478 audiência de instrução e julgamento para o dia 19/08/2020 às 10 horas e 30 minutos. Intimem-se, pessoalmente, o(a)(s) acusado(a), as testemunhas de acusação, o Ministério Público e o defensor dativo, para ciência e comparecimento. Cientifique-se o advogado de defesa/defensor dativo que deverá se comprometer a levar a(s) testemunha(s), por ele arrolada(s), as quais residem nesta comarca, à au

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 2017 para comparecimento a audiência designada ou, se for o caso, depreque(m)-se sua(s) inquirição(ões), com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para cumprimento, se réu solto, e de 20 (vinte) dias, se réu preso, cientificando os sujeitos processuais para acompanhamento. Vencidos os prazos das deprecatas inquiritorias, solicite-se a imediata devolução com o devido cumprimento ou que informe a respeit