Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a apelação interposta pela parte autora nos efeitos suspensivo e devolutivo, ressalvada eventual concessão ou confirmação dos efeitos da tutela, capítulo do apelo que recebo apenas no efeito devolutivo. Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões.Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Int. Recebo a apelação interposta pela parte ré nos efeitos suspensivo e devolutivo, ressalvada eventual concessão ou confirmação dos efei

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ou confirmação dos efeitos da tutela, capítulo do apelo que recebo apenas no efeito devolutivo. Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões.Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Int. 0005256-18.2013.403.6120 - PERPETUO RIBEIRO LIMA(SP218105 - LÚCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação interposta pela parte autora nos efeitos suspensivo e devolutivo, ressalvada eventual concessão ou confirma�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 186: Recebo a apelação interposta pela parte ré nos efeitos suspensivo e devolutivo, ressalvada eventual concessão ou confirmação dos efeitos da tutela, capítulo do apelo que recebo apenas no efeito devolutivo. Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões.Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Int. Fl. 199: Recebo a apelação interposta pela parte autora nos efeitos suspensivo e devolutivo, ressalvada eventual concessão ou conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1710 923 se prematura a fixação da pensão alimentícia. Em que pese toda a argumentação contida na petição inicial, tem-se que o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional não comporta deferimento, na medida em que não estão presentes os requisitos previstos pelo artigo 273, caput, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1710 922 autora, aparentemente depende de cognição ampla, e a concessão da tutela antecipada nos moldes em que foi requerida, poderia implicar em inadmissível pré-julgamento, afrontando-se plenamente o princípio constitucional do contraditório. Observase, também que, caso tenha o seu pleito acolhido ao final,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora por força do declarado na folha 16.Cite-se.Intimem-se. 0000851-62.2014.403.6003 - CICERO PEREIRA DA SILVA(SP124426 - MARCELO RICARDO MARIANO E SP291115 - LUIS HENRIQUE MARIANO ALVES DE SOUZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Diante do exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Concedo os benefícios da assistência judici

Judiciário ● 13/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1643/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 518 2ª VARA DO TRABALHO DE ITUIUTABA A Autora pretende a antecipação dos efeitos da tutela para que seja anotada a data de cessação do contrato de trabalho na sua CTPS. PROCESSO Nº 0010027-68.2015.5.03.0176 Para tanto, afirma que faz jus à rescisão indireta do contrato de trabalho por não cumprir a Reclamada com as obrigações deste contrato. Defende o preenchimen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001866-46.2013.403.6118 - LUCIANE APARECIDA ALVES PEREIRA(SP262899 - MARCOS ANTONIO SEVERINO GOMES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Despacho. 1. Tendo em vista dos documentos que instruem a inicial, DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA.2. Cite-se 0002007-65.2013.403.6118 - LUIZ FERNANDO DE SOUZA(SP288248 - GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL DECISÃO(...)Desse modo, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Diante do teor de fls. 44, defiro à parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2706 MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), LISANE MARQUES MAPELLI (OAB 162041/SP) Processo 1002624-56.2016.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Valdi Antonio da Silva - BANCO BRADESCARD S/A - Vistos. Consigno qu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2377 177 efeitos da tutela, nos moldes do art. 300, do Código de processo Civil, ao tempo em que determino a citação/intimação do demandado, para audiência de conciliação. Intimem-se. ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0700553-29.2019.8.02.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais -