3.492 resultados encontrados para efeitos da tutela consistente - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 2048 Intimem-se as partes do teor da presente decisão, bem como, notifique-se a reclamada da audiência designada, com as cominações legais. BAURU, 21 de Setembro de 2017. Postula a reclamante a antecipação dos efeitos da tutela, consistente no fornecimento dos alvarás para levantamento do FGTS e habilitação no seguro desemprego, haja vista que foi dispensada sem j
2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 2873 Notificação Processo Nº RTSum-0011614-85.2017.5.15.0091 AUTOR ANTONIO CESAR DO NASCIMENTO ADVOGADO JOSE HENRIQUE SANDOVAL DE OLIVEIRA(OAB: 282275/SP) RÉU M. E. L. REZENDE SOLUCOES EM WEB - ME Postula o reclamante a antecipação dos efeitos da tutela, consistente na baixa do contrato em CTPS, no fornecimento dos alvarás para levantamento do FGTS e habilitação no
1774/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2583 40%; multa dos arts. 467 e 477 da CLT; cumprimento de obrigações reclamante, requerendo a improcedência da ação. Pleiteou a de fazer; concessão dos benefícios da justiça gratuita e honorários condenação do reclamante às penas da litigância de má-fé. Na advocatícios. mesma oportunidade, foi designada perícia para apuração de periculosidade. Atribui
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 OI S/A DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER 4ª CÍVEL EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇO DE TELEFONIA. RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS. SUSPENSÃO DE COBRANÇA DE TARIFA EM ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. NÃO CABIMENTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. POSSIBILIDADE. NR.PROCESSO: 5491645.37.2017.8.09
2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO PATRICIA ALEXANDRA PISANO DA COSTA(OAB: 276117/SP) RODOGARCIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA RÉU 42775 Postula o reclamante a antecipação dos efeitos da tutela, consistente no fornecimento dos alvarás para levantamento do FGTS e habilitação no seguro desemprego, haja vista que foi Intimado(s)/Citado(s): dispensado sem justa causa. - ELIVALDO FARIA DOMINGU
2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23355 Intime-se a parte reclamante da retificação do rito processual. AUTOR: IBSEN LEITE DE ALMEIDA Bauru, 2 de Maio de 2018. RÉU: CONTROCIN - CONTROLES INTERNOS LTDA - ME e outros EDMA ALVES MOREIRA (2) Juíza do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0010430-60.2018.5.15.0091 AUTOR IBSEN LEITE DE ALMEIDA ADVOGADO JAIRO REINALDO DE LIMA FERREIRA(OAB: 277651/SP) RÉU T
1736/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 656 É o breve relatório. Decido. A reclamante requer a concessão de antecipação dos efeitos da tutela, ressalvado, porém, a fungibilidade das medidas cautelares, DECISÃO passo à análise. WILLIAN JUNIO DE SOUSA, qualificado nos presentes autos, A medida cautelar de arresto tem a finalidade de assegurar o propôs ação reclamatória em face de LOURENCONI resultado
2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2284 AUTOR: FRANCISCO ABELANEDA GIMENES JUNIOR DEMISSÃO: 29/11/2017 RÉU: MSU INDUSTRIA DE PECAS E EQUIPAMENTOS ADVOGADA: RENATA GALVANIN DOMINGUEZ - OAB: METALURGICOS LTDA SP151269 Intimem-se as partes do teor da presente decisão, bem como, notifique-se a reclamada da audiência designada, com as cominações legais. DECISÃO PJe-JT BAURU, 4 de Abril de 2018. Postul
2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2824 Assinado eletronicamente. A 17051114311648200 AUTOR: NILTON JOSE MUCCI Despacho RÉU: BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA Processo Nº RTSum-0010819-96.2017.5.15.0053 AUTOR NILTON JOSE MUCCI ADVOGADO MAYRA ANAINA DE OLIVEIRA(OAB: 327194/SP) ADVOGADO LUCIANA SILVESTRE HENRIQUES(OAB: 326816/SP) RÉU BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA DECISÃO PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): - NILT
2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 4767 Formulou, dentre outras pretensões, pedido de concessão de antecipação dos efeitos da tutela consistente na expedição de alvará para movimentação do FGTS e habilitação junto ao programa do seguro desemprego. Deu à causa o valor de R$R$ 37.636,15. Juntou os documentos deID. f8cb2f7 em diante. É, em síntese, o relatório. INTIMAÇÃO DECIDE-SE São requ