3.492 resultados encontrados para efeitos da tutela consistente - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
1481/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Despacho Processo Nº RTOrd-0000549-30.2013.5.15.0125 RECLAMANTE DURVALINO MACHADO BORGES Advogado João Pereira da Silva(OAB: 108170SPD) RECLAMADO COMPANHIA ALBERTINA MERCANTIL E INDUSTRIAL Advogado Carlos Augusto Costa Pereira(OAB: 167801SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): AO PATRONO DO RECLAMANTE: manifeste-se acerca dos esclarecimentos do perito em 05 dias a conta
1660/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Processo Nº RTOrd-0001846-27.2014.5.09.0021 Processo Nº RTOrd-09200/2014-021-09-00.3 Autor Advogado(a) Réu Thiago Izidoro Castro Prando Eliani Cristina de Andrade Cruzeta(OAB: PR48006) Mizu Comércio de Materiais de Construção Ltda. - Me Audiência redesignada: 09/03/15 - Hora : 08:44 Fica V.Sa. intimado a comparecer no dia, hora e local acima mencionados para a audi�
1683/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 Advogado(a) Advogado(a) Réu Margarete Cristina Verona Souza(OAB: PR31364) Juliana Balabuch(OAB: PR57958) Via Tolentino Confecções Ltda. Prazo: 5 dia(s). 1. Postulou a autora a antecipação dos efeitos da tutela, consistente na liberação dos valores depositados em sua conta vinculada do FGTS e seguro desemprego. 2. Os documentos de fls. 15/17 fazem prova inequívoca do v�
1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 454 desfavor da pena de confissão, somente devendo ser afastados os o subsequente descumprimento do pagamento de suas verbas pedidos que colidam com os elementos de prova existentes nos trabalhistas e rescisórias. Tal proceder, além de atrair a aplicação autos. do preceituado na S. 331 do C. TST, evidencia sua conduta Assim, devidos ao reclamante as seguintes verbas e
Intime-se a parte agravada para apresentação da contraminuta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015. P.I. São Paulo, 25 de abril de 2016. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000025-44.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: REFREX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: CARINA APARECIDA CHICOTE - SP198381 AGRAVADO: GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SOROCABA-SP, UNIÃO FEDERAL D E C I S ÃO Trata
2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 7654 FORMOSA, 23 de Abril de 2018 FABIANO COELHO DE SOUZA Juiz Titular de Vara do Trabalho FORMOSA, 23 de Abril de 2018 Notificação Processo Nº HoTrEx-0010291-55.2018.5.18.0211 REQUERENTES AKSO CONSTRUTORA LTDA - ME ADVOGADO GILSON AFONSO SAAD(OAB: 40715/DF) REQUERENTES WENDEL CAMPOS ARAUJO ADVOGADO JOSE HAMILTON ARAUJO DIAS(OAB: 14819-A/GO) FABIANO COELHO DE SOUZA Ju
1672/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015 682 E SERVIÇOS LTDA e ESTADO DE GOIÁS, buscando antecipação dos efeitos da tutela consistente em reserva de crédito existente em favor da reclamada perante o Tribunal de Justiça de Goiás. Narra que foi contratada pela primeira reclamada em 02/05/2013 para exercer a função de servente de limpeza, tendo como posto de trabalho a sede do Tribunal de Justiça do Estado
2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 42772 DEMISSÃO: 02/01/2018 PROCESSO: 0010088-49.2018.5.15.0091 ADVOGADA: PATRICIA ALEXANDRA PISANO DA COSTA - OAB: SP276117 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Intimem-se as partes do teor da presente decisão, bem como, notifique-se a reclamada da audiência designada, com as cominações legais. AUTOR: CLARICE LUMI OKADA Bauru, 06 de Fevereiro de 2018.
2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 2975 Postula o reclamante a antecipação dos efeitos da tutela, PODER JUDICIÁRIO consistente no fornecimento dos alvarás para levantamento do JUSTIÇA DO TRABALHO FGTS e habilitação no seguro desemprego. Pois bem. No caso, a dispensa sem justa causa e por iniciativa patronal não está comprovada nos autos. Desse modo, por ora, incabível a concessão da tutela
2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RODRIGO COVIELLO PADULA(OAB: 136385/SP) MUNICIPIO DE SERRA NEGRA RÉU 946 alegação de que fora indevidamente dispensado por justa causa mediante processo administrativo que não observou as formalidades legais. Intimado(s)/Citado(s): - CYNTHIA CASSIA VAZ DE LIMA Não obstante o caráter alimentar das verbas de natureza trabalhista, cuja demora na sua concessão