3.492 resultados encontrados para efeitos da tutela consistente - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0010563-05.2018.5.15.0091 AUTOR CARLOS OLIMPIO BERNARDO ADVOGADO LAURO CESAR GOULART FONSECA(OAB: 315941/SP) RÉU MULTICOBRA COBRANCA LTDA 1730 Postula o reclamante a antecipação dos efeitos da tutela, consistente no fornecimento dos alvarás para levantamento do FGTS e habilitação no seguro desemprego, haja vista que foi dispensado sem ju
2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 BAURU, 19 de Setembro de 2017. 2046 Rua Antônio Cintra Júnior, 3-11, Jardim Cruzeiro do Sul, BAURU SP - CEP: 17030-380 JUÍZA DO TRABALHO Notificação Processo Nº RTOrd-0011447-68.2017.5.15.0091 AUTOR MARCOS CEZAR BONIOLO ADVOGADO LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS(OAB: 74357/SP) ADVOGADO PAULO SERGIO BOBRI RIBAS(OAB: 117768/SP) ADVOGADO VERA LUCIA CORREA(OAB: 88235/SP) ADVOG
2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 42832 estabilidade provisória, requerendo a reintegração. Assim, a matéria não está revestida a indicar, em sede de tutela provisória, segurança mínima a este Juízo para a concessão do requerido eis que há nos autos pedidos conflitantes. Desse modo, por ora, incabível a concessão da tutela, nos termos do artigo 300 e §3º do CPC, sobretudo porque não há no
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 83465 Entendo que a pretensão do reclamante quanto à antecipação da PODER JUDICIÁRIO tutela in limine é possível, visto que o aviso prévio do empregador JUSTIÇA DO TRABALHO (Id nº b53d672) comprova sua dispensa imotivada e por iniciativa patronal. Assim, verifico presentes os requisitos legais e concedo a tutela antecipada pleiteada, ficando o reclamante ou seu
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 83466 e outros JUÍZA DO TRABALHO DECISÃO PJe-JT Notificação Processo Nº RTOrd-0011610-48.2017.5.15.0091 AUTOR PAULO SERGIO CARNEIRO ADVOGADO WILLIANA DE FATIMA OJA(OAB: 256019-D/SP) RÉU IBIS HOTEL LTDA - ME RÉU VERSACCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA EIRELI Postula o reclamante a antecipação dos efeitos da tutela, consistente no fornecimento dos alvarás para levan
2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 2159 dos efeitos da tutela, consistente na expedição de alvarás para recebimento de seguro desemprego e levantamento dos valores depositados em sua conta vinculada. Sopesado o caráter definitivo e irreversível da pretensão formulada, os elementos probatórios trazidos aos autos até o presente momento se mostram insuficientes à demonstração inequívoca de Destinatário
2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 Despacho Processo Nº RTOrd-0000312-75.2015.5.23.0101 RECLAMANTE CHARLES HENRIQUE ALMEIDA CASTRO ADVOGADO THIAGO BOCCI ROMUALDO(OAB: 14804-B/MT) RECLAMADO BRF S.A. ADVOGADO DANUSA SERENA ONEDA(OAB: 13124-B/MT) 1302 ADVOGADO FABIANO PENALVA VERDOLIN(OAB: 11066-B/MT) BANCO DA AMAZONIA SA MARCELO AUGUSTO BORGES(OAB: 6189/MT) ADVOCACIA GERAL DA UNIAO RECLAMADO ADVOGADO INTERES
1675/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2015 565 imprudente nas irregularidades contratuais com as terceirizadas, visto que, houveram sucessivas rescisões nas quais lesaram seu colaboradores, que se veêm refém de contratações imorais com empresas sem idoneidade financeira". Requer, portanto, a reserva de crédito existente junto ao Tribunal de Justiça de Goiás, a fim de garantir os direitos postulados na present
1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 677 Reclamado(a): FORTESUL-SERVICOS, CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA e outros ROSENILDA FERREIRA DE SANTANA, qualificada nos autos, propôs ação reclamatória em face de FORTESUL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA e GRUPO SEVERIANO RIBEIRO/CINEMAS KINOPLEX, também qualificadas, buscando, em suma, a antecipação dos efeitos da tutela consistente em reserva de cré
2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 42771 AUTOR: WAGNER SANTOS DA SILVA JÚLIO CÉSAR MARIN DO CARMO RÉU: RODOGARCIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA Juiz do Trabalho DECISÃO PJe-JT Notificação Processo Nº RTSum-0010087-64.2018.5.15.0091 AUTOR WAGNER SANTOS DA SILVA ADVOGADO PATRICIA ALEXANDRA PISANO DA COSTA(OAB: 276117/SP) RÉU RODOGARCIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA Postula o reclamante a antecipação