43 resultados encontrados para efetiva concessao do sursis processual - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MARILIA ALVES DOS SANTOS LOURENCO ACUSADO : RODRIGO JOSE DE MENDONCA ADV ACUS : 35272 GO - PAMELLA APARECIDA DOS SANTOS MELO DESPACHO : CONSTA NOS AUTOS QUE O SURSILANDO CUMPRIU INTEGRALMENTE O PERIODO DE PROVA NECESSARIO A EFETIVA CONCESSAO DO SURSIS PROCESSUAL, CO NFORME INFORMACOES AS FLS. 21. INSTADO A MANIFESTAR-SE O MIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 VITIMA : MAYKON DOUGLAS MARCELINO NUNES ACUSADO : LEONARDO BETTANIN DE MELO DESPACHO : TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA ORIUNDA COMARCA DE NAZARIO/GO, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS CONDICOE S DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDA AO SR. LEONARDO BETTANIN DE MELO , COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95. CONSTA NOS AUTOS QUE O SU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : KEZIA APOLINARIO SOARES ADV ACUS : 96598 MG - FERNANDO ANTONIO DE CASTRO LIMA 68689 MG - MIGUEL POGGIALI GASPARONI DESPACHO : TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA ORIUNDA COMARCA DE UBA/MG, COM A FIN ALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 DESPACHO : CLS. AUTOS N 2015.0300.2602 CARTA PRECATORIA CRIMINAL VISTOS OS A UTOS. TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL ORIUNDA DA COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS GO, COM O FITO DE FISCALIZAR E ACOMPANH AR O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCES SO CONCEDIDA A FELIPE AUGUSTO CASSIANO DE FREITAS, QUE VIU-SE DEN UNCIADO COMO INCURSO NAS IRAS DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 NR. PROTOCOLO : 257629-74.2016.8.09.0158 AUTOS NR. : 670 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : CAMILA PEREIRA ANDRELINO DESPACHO : AUTOS: 201602576291 D E S P A C H O CUIDA-SE DE CARTA PRECATORIA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS CO NDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDA A CAMILA P EREIRA ANDRELINO , COM FUNDAMENTO N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 ENTUAL EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 25/ 01/2018 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM SUB STITUICAO NR. PROTOCOLO : 168886-03.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 886 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE LUIS PEREIRA VITIMA : MILTON JOSE DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 VITIMA : MEIO AMBIENTE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : CONSTA NOS AUTOS QUE O SURSILANDO CUMPRIU INTEGRALMENTE O PERIODO DE PROVA NECESSARIO A EFETIVA CONCESSAO DO SURSIS PROCESSUAL, CO NFORME INFORMACOES AS FLS. 70. INSTADO A MANIFESTAR-SE O MINISTER IO PUBLICO, A FL. 73, OPINA PELA DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PREC ATORIA. A DEFENSORI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 TAL DILIGENCIA NAO SE FAZ MAIS NECESSARIA, EIS QUE O JUIZO DE CA SCAVEL EMITIU O CALCULO DE PENAS NO DIA 15/05/2018 (FLS. 730/733 DO RP). DESSA FORMA, VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A DE FESA PARA MANIFESTAR ACERCA DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS D E FLS. 730/733 DO RP, INCLUSIVE, ACERCA DE EVENTUAL CONCESSAO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL. APOS, CONCLUSOS. GOIANI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 ADV ACUS : 13217 GO - IEDA BATISTA FERREIRA DESPACHO : INTIME-SE A DEFENSORA DO REEDUCANDO PARA APRESENTAR O COMPROVANTE DE PARTICIPAçãO DO APENADO NO CURSO DE RECICLAGEM DO DETRAN/GO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 102721-42.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 541 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ANDRE HENRIQUE OLIVEIRA LEITE DESPACHO : DECISAO TRATA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 O JUIZO, CERTIFIQUE-SE E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE O SE NTENCIADO (PRESO) DO INTEIRO TEOR DESTA DECISAO, INCLUSIVE PARA Q UE, CASO SEJA POSTO EM LIBERDADE, COMPARECA IMEDIATAMENTE A ESTA VEPEMA (1 ANDAR, SALA 104). INTIMEM-SE. CUMPRA-SE EM CARATER DE U RGENCIA. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E D A ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO, NOS TERMOS D