29 resultados encontrados para efetiva defesa dos termos - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 ITAL DESACOMPANHADA DE SUSPENSAO DO PROCESSO 1- A JUNTADA DO IN S TRUMENTO DE PROCURACAO, BEM COMO A APRESENTACAO PELO ADVOGADO CO NSTITUIDO DA DEFESA PREVIA, REPRESENTARAM, RESPECTIVAMENTE, O COM PARECIMENTO ESPONTANEO DO REU E SUA EFETIVA DEFESA DOS TERMOS DA ACUSACAO QUE FOI DEDUZIDA CONTRA ELE, NAO HAVENDO QUE SE FALAR E M SUSPENSAO DO PROCESSO 2- RECURSO CONHECID
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 347726-81.2014.8.09.0032 : 610 : ACAO PENAL : DANIEL HENRIQUE SOUZA MARRA VAILTON FERREIRA DE SANTANA JUNIOR DIEGO LOPES DE ANDRADE VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 17476 GO - ARUNAN PINHEIRO LIMA 22706 GO - DINO CARLO BARRETO AYRES DESPACHO : 201403477269 DESPACHO O COMPARECIMENTO ESPONTANEO DO REU ATRAVES DE ADVOGADO CONST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 SENTENCA AMBIGUIDADE, OMISSAO, OBSCURIDADE OU CONTRADICAO. SEM P REJUIZO, TENDO EM VISTA QUE A DEFESA INFORMOU QUE DESEJA RECORRER , RECEBO A APELACAO INTERPOSTA A FL. 196, NOS SEUS LEGAIS E JURID ICOS EFEITOS, VEZ QUE REVESTIDA DOS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJET IVOS EXIGIDOS EM LEI. NR. PROTOCOLO : 91982-49.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 589 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 227872-23.2016.8.09.0162 1722 ACAO PENAL RAFAELA BORGES DA SILVA UILMAR DOS SANTOS DE SOUZA WALLIFE DE JESUS BRITO ADV ACUS : 39317 GO - NEURI FIDELIS DE ANDRADE 27098 GO - PEDRO QUEIROZ ROCHA 31607 GO - UARA DE FREITAS DIAS DESPACHO : AO FI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 S DE FLS. 130 E 131, FACA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO P ARA MANIFESTACAO. CUMPRA-SE COM URGENCIA. VALPARAISO DE GOIAS, 07 DE DEZEMBRO DE 2016. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 205445-37.2013.8.09.0162 830 ACAO PENAL TOBIAS PEREIRA DA CUNHA ESTADO 40701A GO - PEDRO ESTEVES DE ALMEIDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 DESPACHO : PROCESSO N 201101549313 DESPACHO REITERE-SE O OFICIO DE FL. 220, REQUISITANDO A RESPOSTA NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, CIENTIF ICANDO A AUTORIDADE RESPONSAVEL QUE A AUSENCIA DE RESPOSTA IMPLIC ARA EM CRIME DE DESOBEDIENCIA. CUMPRA-SE. VALPARAISO DE GOIAS, 08 DE AGOSTO DE 2016. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 48-73.2016.8.09.0162 AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 EDITANDO QUE ELE ESTEJA PLENAMENTE CAPAZ DE AJUSTAR-SE AO NOV O R EGIME ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE MESMO APOS A UNIFICACA O D AS PENAS, O QUANTUM DE PENA A CUMPRIR ABRANGE O REGIME MAIS BR AN DO, DEFIRO A PROGRESSAO DO REGIME SEMIABERTO PARA O ABERTO AO S E NTENCIADO WESLEY ANDRE MAGALHAES DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PA RA O DIA 08 / 08 /2016, AS 16 : 40 HORAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 34345-09.2016.8.09.0162 : 294 : ACAO PENAL : ITALO LOPES OLIVEIRA HIGOR LOPES OLIVEIRA TIAGO LOPES DE OLIVEIRA VITIMA : MARCOS FELIPE DO NASCIMENTO ADV ACUS : 48753 DF - DANIELA DUARTE MELO FRANCO ADV VIT : 49472 DF - LUISA CAROLINA VENTURA DESPACHO : DIANTE DE TAL CONTEXTO, E VISANDO ASSEGURAR QUE O PROCESSO TENHA UM FIM UTIL
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 AUTOS NR. : 1528 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUNIOR JOAO DA SILVA BARBOSA LUCAS CARDOSO RAMOS VITIMA : THAYNARA COSTA DA SILVA SANTOS EDILAINE VIEIRA DA COSTA JAZI TEIXEIRA CHAVES ADRIANA SOUSA GONCALVES FRANCIRENE PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 39317 GO - NEURI FIDELIS DE ANDRADE 33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES DESPACHO : REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PENAIS E INFRACIONAIS DOS SISTEMAS SPG E SINIC, QUE DEVERA SER RE ALIZADA PELA ESCRIVANIA EM MOMENTO OPORTUNO. NESTE INTERIM, CUMPR A-SE CONFORME SOLICITADO NO ITEM C DA COTA MINISTERIAL. NO QUE TA NGE A CITACAO DO REU, IMPORTANTE REGISTRAR QUE A APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO POR ADVOGADO DEVIDAMENTE CONSTITUIDO TEM O CO NDAO DE SUPRIR A CITACAO, TUDO NOS TERMOS D