TJGO 11/11/2016 - Pág. 3550 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016
DESPACHO
:
PROCESSO N 201101549313 DESPACHO REITERE-SE O OFICIO DE FL. 220,
REQUISITANDO A RESPOSTA NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, CIENTIF
ICANDO A AUTORIDADE RESPONSAVEL QUE A AUSENCIA DE RESPOSTA IMPLIC
ARA EM CRIME DE DESOBEDIENCIA. CUMPRA-SE. VALPARAISO DE GOIAS, 08
DE AGOSTO DE 2016. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
48-73.2016.8.09.0162
AUTOS NR. : 72
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: RAQUEL OLIVEIRA PEQUENO DA SILVA
INDICIADO
: JOSE DOS MARES COSTA
ADV IND
: 32308 DF - RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _____/____
_/_____, AS ____:____ HORAS, ONDE SERA REALIZADA A OITIVA DAS TES
TEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES. NO QUE SE REFERE A CITACAO DO RE
U, IMPORTANTE REGISTRAR QUE A APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO
POR ADVOGADO DEVIDAMENTE CONSTITUIDO TEM O CONDAO DE SUPRIR A CI
TACAO. A PROPOSITO, INTERESSANTE O JULGAMENTO DO EGREGIO TRIBUNAL
NESTE SENTIDO: EMENTA: APELACAO CRIMINAL. TRAFICO ILICITO DE ENT
ORPECENTES. NULIDADE. CITACAO POR EDITAL DESACOMPANHADA DE SUSPEN
SAO DO PROCESSO. 1- A JUNTADA DO INSTRUMENTO DE PROCURACAO, BEM C
OMO A APRESENTACAO PELO ADVOGADO CONSTITUIDO DA DEFESA PREVIA, RE
PRESENTARAM, RESPECTIVAMENTE, O COMPARECIMENTO ESPONTANEO DO REU
E SUA EFETIVA DEFESA DOS TERMOS DA ACUSACAO QUE FOI DEDUZIDA CONT
RA ELE, NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM SUSPENSAO DO PROCESSO. 2- REC
URSO CONHECIDO, E QUANTO A NULIDADE SUSCITADA, IMPROVIDO. DECISAO
: ACORDAM OS COMPONENTES DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIA
S, PELA QUARTA TURMA JULGADORA DA PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL, POR U
NANIMIDADE DE VOTOS, ACOLHIDO O PARECER MINISTERIAL, EM CONHECER
DO APELO MAS NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
PROFERIDO NA ASSENTADA DO JULGAMENTO.(ORIGEM: 1A CAMARA CRIMINAL
, PROCESSO: 200990587371, ACORDAO: 12/04/2012, RELATOR: DR. GERSO
N SANTANA CINTRA, PROC./REC: 58737-02.2009.8.09.0051 - APELACAO C
RIMINAL). GRIFEI. INTIMEM-SE OS INTERESSADOS, INCLUSIVE O MINISTE
RIO PUBLICO. REQUISITEM-SE OS POLICIAIS E OS ACUSADOS. EXPECA-SE
CARTA PRECATORIA, COM PRAZO DE 30 DIAS, SE FOR NECESSARIO. CUMPRA
-SE. VALPARAISO DE GOIAS, 08 DE AGOSTO DE 2016. LORENA PRUDENTE M
ENDES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 429857-19.2011.8.09.0162
AUTOS NR. : 1332
NATUREZA
: FLAGRANTE
INDICIADO
: VALDELI ALMEIDA DE LIMA
DESPACHO
:
AUTOS N 201104298575 DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DO OFICIO DE FL
. 22, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFEST
ACAO. CUMPRA-SE. VALPARAISO DE GOIAS, 31 DE AGOSTO DE 2016. LOREN
A PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
3403-33.2012.8.09.0162
AUTOS NR. : 15
NATUREZA
: FLAGRANTE
INDICIADO
: ABN
DESPACHO
:
AUTOS N 201200034036 DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DO OFICIO DE FL
. 20, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFEST
ACAO. CUMPRA-SE. VALPARAISO DE GOIAS, 31 DE AGOSTO DE 2016. LOREN
A PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO
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