Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1328 - Apelado: Rita de Cássia Negrão Moura Stein - Apelado: Selma Maria Marin Pereira - Apelado: Suely Ferraz Braga Mascaro Apelado: Sylvia Tosi Rodrigues - Apelado: Zira Zulmira Maccari Pinheiro de Moraes - Apelante: Estado de São Paulo - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1337 Nº 0131296-79.2006.8.26.0053 (990.10.240655-5) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Carlos Borges - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso espec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1389 Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0013068-92.2008.8.26.0533/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santa Bárbara D Oeste - Embgte/ Embgdo: Rosimeire Alves da Silva Angioletti - Embgte/Embgdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Dessa maneira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1452 Luiz Inacio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juízo Ex Officio - Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. São Paulo, 10 de maio de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presiden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1265 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelado: Marcos Rogerio Menghini - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1281 moratórios - Correção monetária - Lei 11.960/2009, diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe. 26/09/2018, conveniente que o exame de admissibilidade faça-se oportunamente, na medida em que a matéria a ser analisada no Supre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1275 de Melo Prado - Apdo/Apte: Ângela Aparecida Ruiz - Apdo/Apte: Silvia Baptista da Silva Cardoso - Apdo/Apte: Maria Helena Wagner - Apdo/Apte: Camila Paes de Barros - Apdo/Apte: Wania Rachel Badann - Apdo/Apte: Marlei Gomes do Nascimento - Apdo/Apte: Yara Arcuri Sinico da Cunha - Apdo/Apte: Sueli Batista Gonçalves Rocha - Apdo/Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1390 se delibera o sobrestamento do recurso especial. Ao par disso e por igual, oportuno seja sobrestado o recurso extraordinário em observância ao quanto preconizado no art. 1031, § 1º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de abril de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magist

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 autos conclusos. Cumpra-se.". 70800-67.2005.5.21.0002 (RT) - Número antigo 00708-2005-002-21 -00-1 (RT)-Jose Ivaldo Alves de Souza (ADV. Cristina Daltro Santos Menezes) X Lopes Construcoes e Servicos Ltda (ADV./PROCURADOR ) X Município de Parnamirim - RN (ADV./PROCURADORSinara Rego Marcelino Araujo). Fica o advogado da parte exequente notificado para tomar ciência do despac

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 11223 conhecimento, uma vez que se configura como meio assecuratório estabelecido pela lei em favor da parte vencedora, conferindo concretude ao princípio da efetividade do processo, na medida em que representa a garantia de satisfação do crédito na futura execução do título judicial. Precedentes. Recurso de Revista não conhecido" (RR - 3060064.2009.5.03.0071, Relato