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efetividade do processo - Página 6

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10.001 resultados encontrados para efetividade do processo - data: 22/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 15/03/2019 - Pág. 1289 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1289 Nº 1024932-53.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Dirceu Damasceno Sanchez (Justiça Gratuita) - Interessado: Instituto Na

TJSP 15/03/2019 - Pág. 1296 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1296 Renato Sales da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrente: Juízo Ex Officio - Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. São Paulo, 9 de março de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desem

TJSP 15/03/2019 - Pág. 1317 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1317 Fernandes Francisco (OAB: 275170/SP) - Ozana Aparecida Trindade Garcia Fernandes (OAB: 265744/SP) - Antonio Carlos da Matta Nunes de Oliveira (OAB: 126179/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 4000572-05.2013.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

TJSP 01/03/2019 - Pág. 1371 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1371 DO SEGURO SOCIAL INSS - Apdo/Apte: JOSÉ SALES DA SILVA - Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. São Paulo, 22 de fevereiro de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Públic

TJSP 01/03/2019 - Pág. 1376 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1376 Irene Miyoko Afufo - Apelante: Wagner Lins de Carvalho - Apelante: Eliana Cristina de Andrade Torres - Apelante: Sandra Regina Sabatini Gruer Canhete - Apelante: Nelson Francisco Guiselli - Apelante: Denise Rodrigues Ruiz - Apelante: Decio Luciano Abujamra - Apelante: Milca Agda Cardoso - Apelante: Mauricio de Paula - Apelante: Izai

TJSP 01/03/2019 - Pág. 1402 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1402 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Ribeirão Preto - Apdo/Apte: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS - Apte/Apdo: Eliude de Oliveira - Apelante: Juízo Ex Officio - Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, p

TJSP 29/01/2019 - Pág. 1127 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1127 Tema nº 810 do STF, DJe. 26/09/2018, conveniente que o exame de admissibilidade faça-se oportunamente, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos. Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delib

TJSP 29/11/2018 - Pág. 1419 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1419 Nº 0055508-49.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Mateus de Jesus Santos - Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do

TJSP 21/11/2018 - Pág. 1645 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1645 Público - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) - Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0003818-15.2011.8.26.0053 - Processo F

TJSP 07/11/2018 - Pág. 1277 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1277 Henrique (Justiça Gratuita) - Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. Ao par disso e por igual, oportuno seja sobrestado o recurso extraordinário em observância ao quanto preconizado no art. 1031, § 1º,

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