Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- A fl. 249, considerando que o primeiro pedido de remoção do autor teria tratado sobre temas como quantidade de trabalho em comparação com quadro de servidores, autoridade fazendária em Brasília deliberou pelo “retorno dos autos à IRF/COR/MS para ciência do interessado, para que, se entender conveniente, formule nova solicitação de remoção, pelo motivo alegado de ameaça ou por motivo da própria saúde.” - Ciência de Thiago em 13.12.2017, a fl. 251. - Em 19 de dezembro de 20

Seção I ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 NR.PROCESSO: 0014583.54.2013.8.09.0051 “APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. ABORDAGEM POLICIAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ÔNUS DA PROVA. 1. A responsabilidade no caso em tela é objetiva, ou seja, independentemente de culpa, nos termos do artigo 37, § 6º, da Constituição Federal, exigindo apenas a conduta ilícita e existê

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 NR. PROTOCOLO : 21093-26.2019.8.09.0002 AUTOS NR. : 90 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : JOAO PAULO PEREIRA DA SILVA INDICIADO : CLEBER ROBERTO ROSA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201900210937 AUTUADO: CLEBER ROBERTO ROSA DESPACHO EM ATENDIMENTO A RESOLUCAO N 213/2015, DO CONSELHO NACIONAL DE JU STICA, DESIGNO AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA 20/02 /2019 AS 1 3 :00 HORAS , OPORTU

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 3842 plataforma TEAMS; IV- As partes não requereram diligências; V- Passou-se para os Memoriais Finais da RMP, por meio de recurso audiovisual; VI- Passou-se para os Memoriais Finais da Defesa, por meio de recurso audiovisual VII- Permaneça os autos conclusos para sentença. Dada a palavra ao advogado de defesa, foi requerido a revogação da preventiva. (Registrado em mídia). Dada a palavra ao represent

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3060 553 de futebol que seria realizado no dia 04/05/2014, no Sítio Serrote dos Bois, Zona Rural deste Município de Santana do Ipanema/AL, resolveu se vingar. Assim sendo, naquele dia, após se armar com 03 ( três ) revólveres cal. 38, todos já descritos no Auto de Apresentação e Apreensão visto às fls. 06 e 44, o denunciado JAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2764 3066 houve apreciação quanto ao pedido de desclassificação dos delitos imputados ao Embargante, diante da conduta diversa do réu Jonathan. Sustentou que em trecho de fundamentação constou que “também não há que se falar em desclassificação da conduta”, elucidando em seguida a empreitada criminosa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1739 JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA MUNHOZ DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX PEREIRA MAIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0108/2020 Processo 0000513-11.2020.8.26.0052 (processo principal 1500646-06.2018.8.26.0001) - Exceção de Incompetência de Juízo - Homicídio Qualificado - Benedito Aparecido Rocha -

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 1167 Ainda de acordo com os autos, no momento da abordagem policial, o comparsa do acusado, pulou da garupa da motocicleta e correu para dentro de uma garagem, local de onde passou a efetuar disparos contra os agentes de segurança, razão pela qual houve troca de tiros e o mesmo foi atingido por cinco disparos, vindo a óbito momentos depois na UPA da Terra Firme. Na hipótese dos autos, entendo q

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1868 EMENTA 8033403-37.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Poliane Franca Gomes Impetrado: Juiz Criminal Da Comarca De Itaberaba Impetrante: Fabiane Moreira Pinho Paciente: Alex Trindade De Jesus Sousa Advogado: Poliane Franca Gomes (OAB:BA55038-A) Advogado: Fabiane Moreira Pinho (OAB:BA73182) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 2/ Página 4914 ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0300949-35.2019.8.05.0271 - Inquérito Policial Crimes contra a vida - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - INDICIADO: SD/PM Lins Henrique Machado dos Santos e outros - Trata-se de procedimento administrativo militar voltado à apuração de suposta prática do crime de homicídio previsto n