Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 587 que favorecem a propagação do vírus e colocam suas vidas e saúde em risco. Por esses motivos, requereu a concessão liminar da ordem, com a imediata expedição de alvará de soltura. A medida liminar requerida foi indeferida, as informações foram prestadas acostadas aos autos (Id. Doc. nº 2983210 - Páginas 1 e 2), o Ministério Público opinou pelo conhecimento e denegação da ordem. Éo relat�

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 ESTA PATENTE A NECESSIDADE DE SEGREGACAO CAUTELAR DO REPRESENTADO , BEM COMO A INADEQUACAO DE APLICACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVE RSAS DA PRISAO. CONCLUSAO PELO EXPOSTO, ACOLHENDO A REPRESENTACAO DA AUTORIDADE POLICIAL E ACATANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, DE CRETO A PRISAO PREVENTIVA DE JOSE PEREIRA DE MENEZES, JA DEVIDAME NTE QUALIFICADO NOS AUTOS, DETERMINANDO O R

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 5765 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8137299-30.2021.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Gilvan De Alcantara Santos Advogado: Ma

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 2268 SECRETARIA DA 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Número do processo: 0804390-42.2021.8.14.0401 Participação: AUTOR Nome: SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA Participação: REU Nome: WELLINGTON GOMES MARTINS Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: VÍTIMA Nome: Mack Sullyvan do Egito Medeiros Processo nº 0804390-42.2021.8.14.0401 Autor: Justiça Pública Es

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 4024 DOMINGOS DO CAPIM - PA - CEP: 68635-000 PARTE REQUERIDA Nome: DIEGO SILVA SANTOS Endereço: Rua Raimundo Nonato Vasconcelos, 100, CENTRO DE RECUPERACÃO REGIONAL DE CASTANHAL-CRRCA, Cristo Redentor, CASTANHAL - PA - CEP: 68742-795 Nome: ANTÔNIO MIGUEL DA COSTA BASTOS Endereço: rua central, quintino bocaiva, s/n, final da rua, Ponto certo, SãO DOMINGOS DO CAPIM - PA CEP: 68635-000 DECISÃO O Minist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 955 2151 se consumaram por circunstâncias alheias à vontade do agente. Acrescentou o Órgão Acusatório que o réu e a vítima possuíam um desentendimento em razão de o filho do réu ter agredido a genitora da vítima. No dia dos fatos, o réu compareceu ao bar de propriedade da genitora da vítima Rodrigo e passou

Seção II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 27 BATALHAO DE POLICIA MILITAR, FATO OCORRIDO NO DIA 30 DE DEZEM BRO DE 2015, CONFORME REGISTRA A OCORRENCIA POLICIAL N 12953799, MOTIVO PELO QUAL INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISAO EM FL AGRANTE. COM RELACAO AO PEDIDO DA DEFESA DE CONCESSAO DE LIBERDAD E PROVISORIA, ENTENDO QUE NESTE MOMENTO TAMBEM NAO MERECE ACOLHIM ENTO, SOBRETUDO PELO GRANDE NUMERO DE VEZES QU

Seção I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 Dentro do prazo estabelecido pelo art. 306, § 2º do CPP, a(s) nota(s) de culpa foi(foram) entregue(s) ao(s) flagranteado(s) pela autoridade policial, conforme recibo acostados aos autos da prisão em flagrante, e conduzido(s) à audiência de custódia. Assim, ao que se verifica, foram observadas todas as formalidades legais, estando o flagrante regular e em ordem. NR

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2173 378 Itu, na altura do km 63 ingressaram no pátio do posto de gasolina denominado Posto Centenário quando se deparam com o veiculo supracitado, de onde um indivíduo saiu correndo ao se deparar com a viatura policial e ingressado ao outro veículo de cor preta. Desconfiados da situação, os policiais militares posicionaram a viatura na frente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1024 dos autos. Anoto que a Defesa admite que a complementação da prova pericial foi realizada a fls. 231/236, bem como que já constam dos autos as declarações prestadas na fase administrativa por João Roberto Andrade da Silva e Sérgio Murilo da Silva Rodrigues, (fls. 217/218 e 219/220). Ademais, a prete