3.433 resultados encontrados para efrain da silva lima - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
A assistente deverá responder aos quesitos constantes da Portaria n. 0932748/2015, que seguem anexo a esta decisão, e os eventualmente formulados pelas partes. Intimem-se as partes para, no prazo de dez dias, indicar quesitos e assistente técnico (art. 12, § 2º, Lei 10.259/2001). Cumpra-se e aguarde-se a realização da perícia. O(s) laudo(s) deverá(ão) ser entregue(s) em 30 (trinta) dias. Na excepcionalidade de descumprimento do prazo, fica desde já a Secretaria autorizada a intimar o
Cite-se o INSS. Intimem-se. ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, faço vista às partes do parecer da Contadoria Judicial. 0000474-71.2019.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6341001100 AUTOR: JORGE BATISTA DE RAMOS (SP232246 - LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO) 0000172-08.20
A assistente deverá responder aos quesitos constantes da Portaria n. 0932748/2015, que seguem anexo a esta decisão, e os eventualmente formulados pelas partes. Intimem-se as partes para, no prazo de dez dias, indicar quesitos e assistente técnico (art. 12, § 2º, Lei 10.259/2001). Cumpra-se e aguarde-se a realização da perícia. O(s) laudo(s) deverá(ão) ser entregue(s) em 30 (trinta) dias. Na excepcionalidade de descumprimento do prazo, fica desde já a Secretaria autorizada a intimar o
0001158-98.2016.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6341000701 AUTOR: JULIO CESAR DOS REIS (SP234543 - FELIPE BRANCO DE ALMEIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO) 0000835-59.2017.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6341000693 AUTOR: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ANTUNES (SP375998 - EFRAIN DA SILVA LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - FÁBIO ED
Ressalte-se que, quanto ao comprovante de endereço, encontrando-se em nome de terceira pessoa, deve vir acompanhado da correspondente justificativa (como por exemplo, se houve cessão ou locação), devendo juntar os respectivos comprovantes, tais como contrato de locação, recibos, entre outros. Intime-se. 0001207-66.2021.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6341006433 AUTOR: LUCAS RAMON SANTANA (SP300536 - ROBERTO BRUNO CAPECCI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MAR
3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6626 suportar a despesa (art. 791-A, §4º, da CLT). A atualização da verba honorária deve ser idêntica à aplicada aos PODER JUDICIÁRIO créditos trabalhistas. JUSTIÇA DO d) Critérios de Atualização do Débito: Reporto-me ao já estabelecido no r. despacho id. 5ac4f8e. A decisão prolatada nas ADC’s 58 e 59 e ADI’s 5867 e 6021 em INTIMAÇÃO 18/12/2020 vincula
3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 11677 seu patrono, a pedido do Juízo; mesmo sem a participação do trabalhador, o acordo foi homologado PODER JUDICIÁRIO por conter a assinatura da parte obreira, e foi determinado ao seu JUSTIÇA DO patrono a comprovação do repasse do valor; em seguida à audiência realizada nestes autos, a parte obreira de outro processo (0011078.84.2022.5.15.0031) participou da I
3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 5503 CGJT de 19/12/2019. Silente, comunique-se o ocorrido à Ordem dos Advogados do Brasil Intime-se a parte autora para eventual impugnação, também no (Secção de São Paulo) e ao Ministério Público Federal, para a prazo de 5 (cinco) dias. tomada das providências que entendam necessárias. No silêncio das partes, expeça-se o documento necessário para que Inti
3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 1923 A reclamada permaneceu inerte. lançamento no PJe, para fins estatísticos, e intime-se o consignante Assim, dou por encerrada desde já a instrução processual e para, no prazo de quinze dias, apresentar a respectiva guia GFIP e dispenso a realização da audiência de encerramento da instrução, Protocolo de Conectividade nos autos, sob pena de comunicação n
3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2137 conta com dígito; tipo da conta (ex.: corrente pessoa física; corrente pessoa jurídica; poupança pessoa física, etc); número da operação (caso haja). GOIANIA/GO, 13 de outubro de 2021. INTIMAÇÃO AO(À) ADVOGADO(A) DO(A) RECLAMANTE: FERNANDA KAMILA DE SOUZA Tendo em vista qua a notificação da reclamada JFB Servidor CONSTRUTO