Publicações Judiciais I - JEF ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000189-44.2020.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6341006747 AUTOR: ELENA CARNEIRO MARTINS DE OLIVEIRA (SP321438 - JOSÉ PEREIRA ARAUJO NETO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO) 0000247-23.2015.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6341006746 AUTOR: HELIO CICERO FERREIRA (SP438846 - RUDNEI DE SOUZA, SP342678 - EUGENIO VALDICO DOS SANTOS) RÉU: RHAUER HUGO LAGARES DA SILVA (SP260829 - GETULIO M

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ITAPEVA/SP, 20 de junho de 2022. MARCELO SCHMIDT SIMOES Juiz do Trabalho Titular 12756 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO MARCO ANTONIO RAMOS VANESSA MAGNO DOMINGUES MANOELA JANDYRA FERNANDES DE LARA PRADO(OAB: 159981/SP) THFB Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0011040-34.2016.5.15.0047 AUTOR RODNEY BENEDITO VASCONCELLOS COSTA ADVOGADO CLAYTON AUGUSTO

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 12583 números 1145/11 e 1170/11, comprovando seu recolhimento nos HOMOLOGO o acordo extrajudicial para que produza seus efeitos autos. Ressalto que os juros incidentes sobre cada parcela não legais e julgo extinto o presente feito com resolução do mérito, nos devem ser incluídos na base de cálculo do imposto de renda, termos dos artigos 487, III, "b", do CPC e 855

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Código de Processo Civil, para condenar o réu a implantar em favor da parte autora aposentadoria por idade rural, a partir do requerimento administrativo em 11/07/2018 (fl. 16 do evento nº 02). Condeno, ainda, ao pagamento das parcelas atrasadas. Os juros moratórios e a correção monetária das prestações vencidas entre a data de início do benefício e de sua implantação deverão ser calculados na forma prevista pelo Manual de Orientação de Procedimentos para Cálculos na Justiça Fe

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000027-20.2018.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6341000965 AUTOR: ROSANA DE CASTILHO GONCALVES DE CARVALHO (SP232246 - LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO) 0001371-70.2017.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6341000966 AUTOR: NANCI FILHO DA SILVA (SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO, SP378157 - JONATAS CRISPINIANO DA ROCHA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000719-24.2015.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6341000029 AUTOR: ARNALDO CANDIDO PORTO (SP280026 - LEVI VIEIRA LEITE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO) 0000059-59.2017.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6341000033 AUTOR: JOANES VIEIRA DE OLIVEIRA AGUIAR (SP214706 - BENEDITO JOEL SANTOS GALVÃO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEG

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000295-74.2018.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6341001291 AUTOR: MARIA IZABEL ROSA OLIVEIRA (SP375998 - EFRAIN DA SILVA LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO) 0001208-61.2015.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6341001316 AUTOR: MARIANA AUGUSTA DOS SANTOS DE JESUS (SP321115 - LUCIMARA DE OLIVEIRA NUNES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - F

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001122-51.2019.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6341002409 AUTOR: VERINHA ALVES BERNARDO (SP232246 - LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO) 0001362-74.2018.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6341002410 AUTOR: OLIVIO NUNES BENFICA (SP061676 - JOEL GONZALES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERR

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO LUIZ FLAVIO DOS SANTOS KUPPER CLAYTON AUGUSTO DE OLIVEIRA MOURA(OAB: 274012/SP) ROBERTO CARLOS MACIEL PONTE

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 345 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Constitucionalidade nº 58, Ministro Gilmar Mendes, proferiu decisão Desembargadora do Trabalho liminar determinando, 'ad referendum' do Plenário do STF, a Vice-Presidente Judicial 'suspensão do julgamento de todos os processos em curso no /phgb âmbito da Justiça do Trabalho que envolvam a aplicação dos artigos Decisão Proces