Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 490 autora dispensada de eventuais custas em aberto (art. 90, §3º, CPC). Sem condenação em honorários advocatícios, porquanto não houve resistência do requerido. Publique-se intimem-se e cumpra-se. - ADV: ROSA ANTONIO CHUERI (OAB 86149/SP) Processo 1001887-70.2020.8.26.0270 - Divórcio Litigioso - Disso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 339 eletrônica. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV: A

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA EM EMBARGOS - 3 0000064-18.2016.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2017/6341000152 AUTOR: NEIDE APARECIDA FOGACA DE LIMA (SP093904 - DIRCEU CELESTINO DOS SANTOS JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO) Vistos. De fato, razão assiste à embargante. Com efeito, o requerimento administrativo foi efetuado em 07.08.2012 (doc. n.°2, fl. 123), e não em 19.09.2012, data correspondente à emanação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 408 a designação de audiência prévia de conciliação, razão por que, velando pela duração razoável do processo (NCPC, art. 139, II), deixo de adotar tal providência. 3. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, observando-se o disposto no art. 231 do N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 437 documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva; Assim, providencie o peticionário o necessário através do portal E-SAJ, no prazo de 30 (trinta) dias. Após o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença ou na inércia, pagas eventuais custas em aberto,encaminhe-se o presente ao a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 477 para:Manifestar-se em prosseguimento, recolhendo eventuais despesas e fornecendo memória de cálculo atualizada para o mês em curso. O silêncio, por prazo superior a 30 dias, será interpretado como desinteresse na causa, pelo que os autos deverão ser remetidos ao arquivo, no aguardo de provocação. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 388 Processo 0000221-56.2017.8.26.0270 (apensado ao processo 0003539-18.2015.8.26.0270) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Nerivaldo Gonçalves - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para CONDENAR o réu NERIVALDO GONÇALVES, qualificado nos autos, a pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 398 Cezar Damião - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA - José Carlos Cezar Damião - Ofício RPV expedido nos autos. Proceda a parte requerente a impressão e o encaminhamento do ofício, bem como a comprovação de protocolo nestes autos, em cumprimento a decisão retro. - ADV: JOSÉ CARLOS CEZAR DAMIÃO (OAB 311302

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 410 isenção prevista no art. 7º da Lei 11.608/03. Anote-se. 2. Arbitro os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo, devidos a partir da citação, e designo audiência de conciliação para 19/03/2019 às 15:30h. 3. Cite-se o réu e intime-se a parte autora, a fim de que compareçam à audiência aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 587 prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade e a pertinência para a decisão do feito, sob pena de preclusão. Ficam advertidas, desde já, que o silêncio ou a apresentação de requerimentos genéricos serão interpretados como concordância com o julga