Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 458 DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP) Processo 1003519-05.2018.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Viviane da Silva Santos - Prefeitura Municipal de Itapeva - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 408 a designação de audiência prévia de conciliação, razão por que, velando pela duração razoável do processo (NCPC, art. 139, II), deixo de adotar tal providência. 3. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, observando-se o disposto no art. 231 do N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 466 empregadora (Empresa Madeirana), para que informe se o requerido possui com ela vínculo empregatício, e em caso positivo, encaminhe ao juízo seus 3 (três) últimos holerites, no prazo de 15 (quinze) dias.Para audiência de mediação, designo o dia 08 DE MARÇO DE 2018, ÀS 16 HORAS. Intime-se o autor, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2389 a movimentação pertinente (Cód. 55555).2. Em relação aos cálculos apresentados pelo Perito, muito não há o que se discorrer, tendo em vista que foram eles elaborados nos parâmetros fixados pelo juízo.Com efeito, o termo inicial dos juros moratórios são devidos desde a citação do executado na Aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 481 Processo 1002557-79.2018.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Juraci Aparecido de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, em tramitação perante o Tribunal de Justiça do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 474 a verossimilhança do alegado na inicial , DEFIRO o pedido liminar ,concedendo a guarda provisória da menor a autora bem como fixando alimentos provisórios no importe de 1/3 do salário mínimo a partir da citação.Providencie-se o necessário. Deixo de designar audiência de conciliação pois o requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 446 Processo 1002753-83.2017.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.S.Q. - - P.S.Q. - Vistos.1. Defiro a gratuidade de justiça, ante o preenchimento dos pressupostos que caracterizam a hipossuficiência, bem como diante da isenção prevista no art. 7º da Lei 11.608/03. Anote-se.2. Arb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2338 860 extintas as obrigações locatícias a partir da consignação das chaves do imóvel. Apresentou documentos (fls. 10/62).Citada, a ré concordou com o pedido (fls. 66/69).Apresentada réplica (fls. 98/102).Oferecida reconvenção pela ré: ela pretende seja a autora-reconvinda condenada a lhe pagar as importâncias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2482 3093 decorrido o prazo, o que neste último caso deverá ser certificado pela serventia, tornem os autos conclusos com urgência. Int. ADV: IGOR GESSINGER (OAB 100478/RS) Processo 1046163-68.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Elias Simões - - Tanis Simara Klein Furlin Simões - Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 411 o rol de testemunhas apresentados às fls. 110, as quais comparecerão na forma do art. 455, do Código de Processo Civil. In ADV: EFRAIN DA SILVA LIMA (OAB 375998/SP), JOÃO CARLOS COUTO GONÇALVES DE LIMA (OAB 364145/SP) Processo 1002073-64.2018.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação -