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egide do codigo revogado

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9 resultados encontrados para egide do codigo revogado - data: 27/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 12/08/2016 - Pág. 524 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 DE 10/09/2015. NR. PROTOCOLO : 217875-58.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 612 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : SONIA MARIA DE PAULA CALDAS REQUERIDO : MB ENGENHARIA SPE 006 S/A ADV REQTE : 28817 GO - DIOGO BORGES NAVES DESPACHO : AUTOS N 201602178750 DESPACHO A JURISPRUDENCIA QUE SE CONSOLIDOU SOB A EGIDE DO CODIGO REVOGADO, NO SENTIDO DE QUE A PETICAO INICI AL PODE

TJGO 19/08/2016 - Pág. 675 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 ME INFORMACAO DA SRA. ANA PAULA SILVA VALIM MACHADO, QUE NADA SOU BE INFORMAR A RESPEITO DA REQUERIDA. PORTANTO, DEVOLVO O PRESENTE MANDADO PARA QUE A ESCRIVANIA TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 231166-44.2016.8.09.0175 : 591 : COBRANCA : WALDOMIRO SOARES FILHO MARLENE BARROSO TEIXEIRA SOARES JOVIENE MARIA SOARES REQUERIDO : A

TJGO 13/09/2016 - Pág. 389 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 SEM MANIFESTACAO, FACA-SE CONCLUSAO PARA EXTINCAO. GOIANIA, 1 DE SETEMBRO DE 2016. ROZANA FERNANDES CAMAPUM JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/09/2016 NR. NOTAS : 39 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 18A VARA CIVEL E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : LUCIA CRISTINA

TJGO 09/08/2016 - Pág. 489 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 NR. PROTOCOLO : 146054-91.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 436 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : IEDA MARIA DE OLIVEIRA PIRETTI REQUERIDO : SPE RESERVA DO AMAZONIA ADV REQTE : 19894 GO - KAREN PEREIRA COSTA PRATA DESPACHO : AUTOS N.: 201601460540 DESPACHO A JURISPRUDENCIA QUE SE CONSOLIDO U SOB A EGIDE DO CODIGO REVOGADO, NO SENTIDO DE QUE A PETICAO INI CIAL PODERIA O

TJGO 02/09/2016 - Pág. 941 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 AUTOS N 201404227665 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FL. 496. EXPECASE ALVARA DE LEVANTAMENTO EM NOME PERITO NOMEADO NA FL.411, NO VA LOR DEPOSITADO EM JUIZO (FL. 435), MAIS RENDIMENTOS, SE HOUVER. A CERCA DO LAUDO PERICIAL DE FLS.459/495, MANIFESTEM AS PARTES, NO PRAZO DE QUINZE DIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 30/08/2016. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. P

TJGO 12/08/2016 - Pág. 547 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 140390 SP - VIVIANE APARECIDA HENRIQUE NOGUEIRA 164163 SP - FERNANDO FERRARI VIEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO A LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO DO BEM ESPECIFICADO NA INICIAL, O QUAL DEVE SER ENTREGUE AO PROCURADOR DO AUTOR OU A QUEM ELE INDICAR. EM CONSEQUENCIA, DETERMINO SEJA I NSERIDA A RESPECTIVA RESTRICAO JUDICIAL AO VEICULO EM QUESTAO, NA FORMA DO ARTIGO

TJGO 07/11/2016 - Pág. 321 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 99299-09.2016.8.09.0051 : 286 : INDENIZACAO : CLEUVISMAR FRANCELINO FERNANDES BENISVALDO SANTOS DE SOUZA REQUERIDO : ARNOBIO DOMINGOS DE ASSUNCAO ADV REQTE : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : AUTOS N.: 201600992999 DESPACHO A JURISPRUDENCIA QUE SE CONSOLIDO U SOB A EGIDE DO CODIGO REVOGADO, NO SENTIDO DE

TJGO 28/11/2016 - Pág. 2506 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 GISTERIO MUNICIPAL, POR ISSO NAO FAZEM JUS AOS BENEFICIOS DA LEI MUNICIPAL N 988/06, EIS QUE MUITOS DELES SAO GARIS, VIGILANTES, M OTORISTAS, ASSISTENTES E SERVICOS GERAIS. REPISAM NO SENTIDO DE S ER INADMISSIVEL QUE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PUBLICOS E N OMEADOS, VENHAM PEDIR PROGRESSAO NA CARREIRA ANTES DE COMPLETADO O ESTAGIO PROBATORIO. ARREMATAM SEUS ARRAZO

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