2.164 resultados encontrados para egidio carlos da silva oab - data: 06/08/2025
Página 7 de 217
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2610 461 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2133920-12.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1601 878 outros(as)) - Interessado: Jose de Matos Almeida (E outros(as)) - Interessado: Antonio Hernandes (E outros(as)) - Interessado: Antonio Pedro Braga Argemiro Sobrinho (E outros(as)) - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 2788 e seguintes: à douta Presidência da Seção de Direito Público. Int. - Magistrado(a) A
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1548 619 Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Sergio Luis da Costa Paiva (OAB: 78495/SP) - Alicinio Luiz (OAB: 113158/SP) - Renato Costa Entreportes (OAB: 242423/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9163046-76.2004.8.26.0000 (991.04.048639-8) - Apelação - Diadema - Apelante: Tecnoplástico Belfano Ltda - Ap
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1413 719 do Estado de Sao Paulo Der Sp - Apelado: Marcelo Aparecido Moreira - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 19 de janeiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferreira Ro
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 903 288 ensina que “a lei não obriga o relator a deferir o requerimento de suspensão nem estabelece pressupostos do deferimento, a par da indicação das hipóteses em que cabe. O texto atual utiliza conceitos jurídicos indeterminados (“lesão grave e de difícil reparação, fundamentação “relevante”), cuja determinação in con
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1174 629 Processo 0711123-77.1988.8.26.0000 (000.88.711123-9) - Alvará Judicial - Obrigações - DULCE CRISTINA NAVARRO GARCIA - AUGUSTO GONZALES GARCIA - Vistos. Levando-se em conta a manifestação da contadoria (fls. 678) e a inércia da instituição financeira, HOMOLOGO os cálculos de fls. 664/674. Assim sendo, por mera liberali
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1045 830 Processo 0026402-28.2001.8.26.0053 (053.01.026402-0) - Procedimento Ordinário - Fábio Marques Dias e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Vistos. Diante do certificado a fls. 207, por 180 dias, aguarde-se informação sobre o julgamento definitivo do recurso pendente. Em havendo julgamento no prazo inferi
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 1599 RODRIGO FERREIRA ZIDAN OAB/SP 155563 361.02.2008.004384-4/000001-000 - nº ordem 374/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇAO DE FAZER CC PERDAS E DANOS MORAIS - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - JORGE JOSÉ SOUZA DOS MSANTOS X JAIR RODRIGUES CAPELI - Fls. 5/6 - Em não havendo
TJSP 09/09/2022 - Pág. 1928 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1928 Nº 0000128-73.2013.8.26.0128 - Processo Físico - Apelação Cível - Cardoso - Apelante: Eliane Cristina de Oliveira Apelante: Tereza Céspede Borges - Apelante: José Sanches Arantes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Vistos. Fl. 1521: Intime-se o advogado José Maurício Camargo de Laet, OAB/SP nº 70.755,
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1339 2275 PROCESSO:0002654-16.2013.8.26.0224 Nº ORDEM:03.01.2013/000141 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO REQUERENTE:KATIA SIMOES LOPES ADVOGADO:207867/SP - MARIA HELOISA MENDES Requerido:MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A VARA:1ª. VARA DO JUIZADO