Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1413 678 a consequente concessão dos benefícios da justiça gratuita. 2. Tendo em vista a possibilidade de lesão irreparável e de difícil reparação, bem como de ineficácia do recurso, concedo o efeito suspensivo para que, até segunda ordem, seja dado regular processamento ao feito independente do recolhimento da taxa judiciária. Em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1101 706 Agravante: Marilda Gomes de Oliveira Magalhães - Agravante: Vita Aparecida Moreira Artese - Agravante: Edson Artese (Espólio) - Agravado: Benedito de Oliveira - Agravado: Dalva Candido de Oliveira - Despacho de fls. 115: “1) Suspendo a execução, até melhor análise das alegações do agravante. Comunique-se. 2) À resposta.(.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 3306 data limite para a incidência dos honorários advocatícios. Ante o acima exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTES os presentes embargos que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS opôs em face do espólio de Anizio Dongue dos Santos para reduzir o valor dos honorários advoca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 734 Elias Mourad - Agravado: Elias Mourad Junior - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 30 de agosto de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Guerrieri Rezende - Advs: Ana Luci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 661 757 STJ). P.R.I.O. - ADV: ELIANA COSTA E SILVA (OAB 3501/AM), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP) Processo 053.09.045820-9 - Embargos à Execução - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Luis Felipe Proost de Souza - para réplica - ADV: PAULO RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 26886/SP), RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS (OAB 993

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2511 de Araujo Silva e outros - Municipio de Aparecida D’oeste - fl. 277; vista a parte autora ( a Sra. Francisca Araujo da Silva, não foi citada) - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 299976/SP), PAULO RICARDO SANTANA (OAB 195656/SP), LILIAN TEIXEIRA BAZZO DOS SANTOS (OAB 195560/SP) Processo 0001807-46.2001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 771 Nº 9003347-60.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rogerio de Abrantes - Submetida a questão tratada nos autos - IPVA - Lançamento - Termo inicial - Prescrição - Tema nº 903/STJ, correspondente ao paradigma REsp. nº 1.320.825/RJ, do STJ aos termos da Resolução nº 8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1224 - Apelado: José Reinaldo Madeiro - Apelado: Luiz Alberto Ferreira dos Santos - Apelado: Manoel Ferreira do Nascimento Apelado: Marcos Antonio Doescher - Apelado: Olívia Gratão de Oliveira - Apelado: Modesto Dutra - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a URV - Tema nº 5 do STF -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1599 655 Gonçalves Dias - Embargte: Virgilio Ribeiro Franco - Embargte: Odil Magalhaes - Embargte: Vera Terezinha Pinhata Bizzi Embargte: Valter do Nascimento - Embargte: Thelma Fernandes Marques - Embargte: Rosely Meyre Sabino - Embargte: Romeu Antonio Tedeschi - Embargte: Oscar Luiz Barbaio - Embargte: Jose Carlos da Silva - Embargte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 463 1173 SANTOS NASCIMENTO (OAB 96277/SP) Processo 000.85.419385-9 - Arrolamento - FLAVIO DE OLIVEIRA PROENCA - ALDEHIDA ANTONINA PROENCA - ESPOLIO - Favor retirar Formal de Partilha (2ª via). Prazo: 5 dias. Int. - ADV: DARCY WEFFORT DE ALMEIDA (OAB 45236/SP) Processo 000.86.514701-9 - Arrolamento - RENATO NAPOLITANO e outros - FRA