Caderno único ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 28 de julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Nenhum advogado cadastrado. Prisão em Flagrante 189 - 0008277-76.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.008277-2 Indiciado: I.F.F. Decisão: (...)Assim, defiro o pedido de restituição da fiança arbitrada no feito n.º 010.11.008277-2, devendo ser expedido ALVARA JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DO VALOR, pelo patrono do acusado, conforme procuração nos autos, e tendo-se como parâmetro a GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL de fl. 28.Após, cum

Seção II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 NR. PROTOCOLO : 347688-85.2009.8.09.0051 ( 200903476880 ) AUTOS NR. : 1680 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDNILSON SILVA SANTOS VITIMA : MAURO CESAR ANTONIO DA SILVA ADV ACUS : 19421 GO - JOSE IVAN ABRAO DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 04/04/2016 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 00903476880 JUIZA: DRA

Seção II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 ACUSADO VITIMA : STERFFANY FERREIRA DA SILVA : NARCISO PEREIRA DE SOUZA ROSANA ARAUJO DA SILVA ESLAINE TEIXEIRA CARDOSO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE INDULTO E NAO CONC EDO A COMUTACAO DE PENAS. CONFORME DETERMINADO NA DECISAO DE FLS. 133/135, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO INFORMANDO O TEOR DA CITADA DECISAO. HAVEN

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 IS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSEL HO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUC AO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO AO DIRE TOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( COLONIA AGRICOLA DO REGIME SEM IABERTO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDENADO QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICAND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4539 297 Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Djair de Souza Advogado: José Ricardo de Assis Perina (OAB: 12135A/MS) Advogada: Leticia Queiroz Correa de Albuquerque Perina (OAB: 8523A/MS) Diante da certidão de f. 156 e estando devidamente julgados os

Caderno único ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 22 de junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Advogados: Fernando Fávaro Alves, Marcos da Silva Borges 005 - 0000442-07.2011.8.23.0020 Nº antigo: 0020.11.000442-9 Autor: Raimundo Bezerra da Silva Réu: Inss Autos remetidos à Fazenda Pública procuradoria federal. Advogado(a): Fernando Fávaro Alves 006 - 0000856-05.2011.8.23.0020 Nº antigo: 0020.11.000856-0 Autor: Joana Lima de Morais Costa Réu: Inss - Instituto Nacional de Previdencia Social Autos remetidos à Fazenda P�

Caderno 2 - Judiciário ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 888 233 ADV: JOSE WAGNER MATIAS DE MELO, PROCURADOR DO ESTADO DO CEARÁ- PAULO MARTINS DOS SANTOS (OAB 3/CE) - Processo 0156149-28.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Militar - REQUERENTE: FRANCISCO EGUIMAR DA SILVA JÚNIOR - REQUERIDO: ESTADO DO CEARÁ e outro - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido do autor Francisco Eguimar da Silva Júnior, por não restarem demonstrada

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 ADV ACUS : 19421 GO - JOSE IVAN ABRAO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO EDNILSON SILVA SANTOS, FILHO DE EGUIMAR DA SILVA, NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONA L DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CON D ICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO D A PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO DE MONITORACAO ELETRONI

Seção II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 OS PARA DECISAO . OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO SOLICITANDO INFOR MACOES SE A APENADA FOI SUBMETIDA AO CONSELHO DISCIPLINAR EM RAZA O DAS VIOLACOES COMETIDAS DURANTE O USO DA TORNOZELEIRA ELETRONIC A. NADA MAIS HAVENDO CONSTAR, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO , QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR MIM, ___________ , CONCILIADOR DO JUIZO, E POR TODOS OS PRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4600 93 Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Agravado: Bela Imagem Studios Fotográficos Eireli EPP Advogado: Letícia Fernandes Pereira (OAB: 380026/SP) Advogado: Ramon Molez Neto (OAB: 185958/SP) Advogado: Fábio Garibe (OAB: 187684/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/10/2020. Agravo e