Caderno único ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 19 de abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 20/04/2012 às 09:00 horas. Advogado(a): Edson Prado Barros Procedimento Ordinário 011 - 0001156-98.2010.8.23.0020 Nº antigo: 0020.10.001156-6 Autor: Agostinho Serrão de Carvalho Réu: Instituto Nacional de Seguro Social - Inss Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 17/07/2012 às 16:00 horas. Advogado(a): Anderson Manfrenato 012 - 0001157-83.2010.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4524 56 Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL REVISIONAL DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO JUROS REMUNERATÓRIOS TAXA MÉDIA PEQUENA DIVERGÊNCIA ABUSIVIDADE NÃO VERIFICADA RECURSO NÃO PROVIDO. De acordo com o entendimento consolidado no Superior T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4988 637 Processo 0800025-76.2021.8.12.0052 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória Exeqte: Ariana Gonçalves de Souza ADV: MARIA EDUARDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 20141/MS) Fica a parte requerente intimada para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do aviso de recebimento negativo juntado aos autos, apresentando novo endereç

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 27 187 267, CAPUT, INC. VIII DO CPC, RESSALTANDO SER INAPLICÁVEL, IN CASU, A REGRA CONTIDA NO § 4º DO CITADO DISPOSITIVO LEGAL.”.- INT. DR(S). ANDRE LUIS NEGREIROS DE ALMEIDA 10) 17403-93.2007.8.06.0001/0 - INTERDIÇÃO REQUERIDO.: FRANCISCO RUBENS ALVES CALIXTO REQUERENTE.: MARIA DE LOURDES ALVES DE LIMA. “ SENTENÇA: RESTANDO CARACTERIZA, IN CASU, A FLAGRANTE DESÍDIA DA AUTORA,

Caderno único ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 21 de outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Réu: Inss - Instituto Nacional de Previdencia Social Audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 29/11/2011 às 15:10 horas. Advogado(a): Fernando Favaro Alves 040 - 0000856-05.2011.8.23.0020 Nº antigo: 0020.11.000856-0 Autor: Joana Lima de Morais Costa Réu: Inss - Instituto Nacional de Previdencia Social Audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 29/11/2011 às 15:50 horas. Advogado(a): Fernando Favaro Alves 041 -

Caderno único ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5644 072/106 Encaminhe-se o presente feito ao substituto legal. Procedimento Sumário Caracaraí/RR, 10 de dezembro de 2015 015 - 0000411-84.2011.8.23.0020 Nº antigo: 0020.11.000411-4 Autor: Gabriel Cosme de Sousa Réu: Inss A execução da sentença deu-se de forma sincrética, devendo a secretaria ter observado a protocolização da execução via PROJUDI em seu início. Considerando a celeridade e ec

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 713 394 DIRETOR(A) DE SECRETARIA HELDER LOPES DA COSTA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2013 ADV: CARLOS FILIPE CORDEIRO D’AVILA (OAB 22570/CE) - Processo 0142971-12.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Licenciamento / Exclusão - REQUERENTE: FRANCISCO EDÍLIO PAULO DOS SANTOS - Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4559 81 O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram a prejudicial de mérito e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Apelação Cível

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4580 122 Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelado: Eguimar da Silva Lima DPGE - 1ª Inst.: Sara Curcino Martins de Oliveira Interessado: Município de Anastácio Proc. Município: Aluisio Cáceres Paes (OAB: 15296/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ILEGITIMIDADE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4617 164 exigido para o seu serviço, devendo, por isso, ser mantida a quantia indicada na sentença. 13. Apelações Cíveis conhecidas e parcialmente providas. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato