Seção III ● 17/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1505 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/03/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 81146-53.2013.8.09.0011 : 456 : ADJUDICACAO COMPULSORIA : LUIZ GERONIMO DA SILVA LUCINDA CELIA RAMALHO DA SILVA REQUERIDO : ESPOLIO DE LUIZ KUBTSCHEK DE FIGUEIREDO ILDA MANSO ARAUJO FIGUEIREDO CURADOR : JOSE LIMIRIO NETO ADV REQTE : 9111 GO - AMADO CUSTODIO CORREA 33065 GO - VICTOR HUGO ALVES DE BRITO CORREA DESPACHO : PR

Seção II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 - EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE. NAO SE APLICAM AO PRESENTE C ASO AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL. COM EFEITO, O ACUSADO NAO DEMONSTROU A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO A GENTE; DE QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; O U DE CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. DE O

Seção III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 424211-55.2010.8.09.0132 766 REGULAMENTACAO DE VISITAS IC PAC APAO ADV REQTE : 19012 GO - JULIANA CHAVES SIQUEIRA LESSA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE REQUEIRA O QUE DE DIREITO, NO P RAZO DE 5 (CINCO) DIAS, E, NO SILENCIO, PE

Seção III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 EXECUTADO : MABF ADV EXEQTE : 23619 GO - VICTOR AURELIO FIGUEIREDO DESPACHO : AUTOS N.: 201700531020 EXEQUENTE: MARCOS VINICIUS BATISTA FERREIR A EXECUTADO: MARCOS ANTONIO BATISTA FERREIRA NATUREZA: EXECUCAO D E PENSAO ALIMENTICIA DESPACHO CONSIDERANDO A ENTRADA EM VIGOR DA NOVA LEI PROCESSUAL CIVIL, QUE DETERMINA QUE A EXECUCAO DO TITULO JUDICIAL QUE CONDENE AO PAGAMENT

Seção III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. 3. NAO MERECE CENSURA A DECISAO MONOCRATICA PROLATADA PELO RELATOR QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO INTERPOSTO, POR ESTAR EM MANIFESTO CONFRONTO COM JURISPRU DENCIA PREDOMINANTE DESTA CORTE DE JUSTICA E PRECEDENTES DO STJ, NOS TERMOS DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E IMPROVIDO." (TJGO, AI 234760-48.2012, DES.

Seção II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 QUESTOES QUE NAO TEM VALOR PROPRIO, NEM TAMPOUCO EXISTENCIA INDE PENDENTE DO RITO PROCESSUAL. ALEM DISSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO; II - A EXISTENCIA MANIFESTA DE C AUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SAL

Seção III ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 TA QUE INADEQUADAMENTE OS AUTOS OCUPAM LUGAR NAS ESCRIVANIAS SEM NENHUMA EFETIVIDADE. PORTANTO, DETERMINO O IMEDIATO ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM A DEVIDA BAIXA, FICANDO CONSIGNADO QUE, EM HAVENDO A PARTE EXEQUENTE ENCONTRADO BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO PODERA PUGNAR O DESARQUIVAMENTO SEM PAGAMENTO DE CUSTAS. PROVIDENCIE-SE A RETIRADA IMEDIATA DAS CONSTRICOES EFETIVAS.

Seção III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 ACERCA DA SENTENÇA. NR. PROTOCOLO : 132846-05.2018.8.09.0137 AUTOS NR. : 1337 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : DANIEL DOS SANTOS DE SOUZA INDICIADO : JULIO ALFREDO DA ROCHA FILHO DESPACHO : DE INICIO, REGISTRO QUE JULIO ALFREDO DA ROCHA FILHO FOI AUTUADO EM FLAGRANTE DELITO NO DIA 05/10/2018, POR VOLTA DAS 08:54 HORAS, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NUMERO 509, S

Seção II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ROBERTO PEREIRA MIRANDA VITIMA : ELLAINE HERMINIA MESQUITA ADV IND : 26419 GO - CARMEM LUCIA RODRIGUES GUIMARAES DESPACHO : VISTOS ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO . APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA FOI DETERMINADA A CITACAO DO AC USADO, QUE AS FLS. RETRO, APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO. VIERAMME OS AUTOS CONCLUSOS

Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 EIRAS PARA ARCAR COM SEUS CUSTOS. O IMPETRANTE AFIRMA QUE APOS O PEDIDO NA VIA ADMINISTRATIVA, APESAR DA URGENCIA APONTADA NO CASO EM COMENTO, HOUVE MANIFESTACAO, POREM, REJEITANDO O FORNECIMENTO (FL. 26). DESTA FEITA, SE FAZ EVIDENTE O PERIGO DE LESAO IRREVER SIVEL, VISTO QUE A REPRESENTADA NECESSITA DO MEDICAMENTO PRETENDI DO E A ADMINISTRACAO NAO RESPALDA SUA PRETENSA