DOEPE 13/12/2018 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 230
10:00h (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível
nos sites www.licitacoes.pe.gov.br e www.peintegrado.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Gabriela de Brito, Pregoeira
em exercício da CCPLE XII.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0320.2018.CCPLE-IX.PE.0219.SAD
OBJETO: Formação de registro de preços corporativo visando
a contratação de empresa especializada na confecção e
fornecimento de pastas para processos, com o intuito de atender
as demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder
Executivo do estado de Pernambuco. Valor máximo estimado: R$
9.165,42 (nove mil e cento e sessenta e cinco reais e quarenta
e dois centavos). Entrega das Propostas até: 28/12/2018 às
10h20. Início da Disputa: 28/12/2018 às 10h30. Horário de
Brasília. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. O edital na
íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Renata Cartaxo, Pregoeira
em exercício da CCPLE IX.
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA
PRIMEIRO T.A. AO CV Nº 008/2018.
MUNICÍPIO DE SERTÂNIA/PE.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA, VISANDO
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018.
ASSINADO: 25/10/2018.
CT Nº 007/2018.
C.P.. Nº 002/2018 - CEL II.
D.L. Nº 0037/2018.
PROCESSO Nº 0045/2018.
CONTRATANTE: SARA
CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO
DE
ORIENTAÇÃO
AS
COOPERATIVAS DO NORDESTE - ASSOCENE.
OBJ: SERVIÇO TÉCNICO SOCIAL E APOIO TÉCNICO COM
A FINALIDADE DE IDENTIFICAR ÁREAS, MOBILIZAR,
CADASTRAR
E CAPACITAR FAMÍLIAS QUE SERÃO
BENEFICIADAS COM A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS,
DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS, NAS REGIÕES DO
AGRESTE E SERTÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
NOTA DE EMPENHO: 2018NE001028.
VALOR: R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS).
VIGÊNCIA: 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 07/12/2018.
SECRETARIA DAS CIDADES
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS
PL Nº 001/2018-CEL I – TP Nº 001/2018 - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA EM
ENGENHARIA
PARA
ELABORAÇÃO
DE
ESTUDOS
TOPOGRÁFICOS, GEOTÉCNICOS E HIDROLÓGICOS, E
DE TRÁFEGO, PROJETOS EXECUTIVOS DE GEOMETRIA,
TERRAPLENAGEM, DESAPROPRIAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM, INTERFERÊNCIAS, SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO,
APROVAÇÃO/ANUÊNCIA DOS ÓRGÃOS COMPETENTES,
REALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO E PLANO DE EXECUÇÃO
DAS OBRAS DO RAMAL DA COPA, TRECHO ENTRE O
VIADUTO 2 E A AVENIDA BELMINO CORREIA, INCLUINDO
OS ACESSOS AOS BAIRROS DE SANTA MÔNICA E VIANA
E OS ACESSOS DE ENTRADA E SAÍDA (RUA LUIZA ALVES
ATÉ A RUA ANTÔNIO FELIPE) DO TERMINAL INTEGRADO DE
CAMARAGIBE. Após razões apontadas pelas áreas técnicas e
pronunciamentos pela Comissão Especial de Licitação I e Jurídico,
através do Parecer n° 091/2018 - GEAJU, no qual ratifico os
termos, julgo os recursos tempestivamente apresentados contra
o resultado do novo julgamento de habilitação pelas empresas
LUCENA TOPOGRAFIA & CONSTRUÇÃO LTDA EPP e PREMIER
CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO EM
ENGENHARIA LTDA, IMPROCEDENTES. Diante das razões,
fica mantido o resultado do novo julgamento de habilitação
do presente certame, promulgado em 18/10/2018 da seguinte
forma: HABILITADA: MKS – SERVIÇOS, CONSULTORIA,
ESTUDOS E PROJETOS LTDA, CNPJ: 01.856.351/0001-61.
INABILITADAS: LUCENA TOPOGRAFIA & CONSTRUÇÃO LTDA
EPP, CPNJ N° 02.662.464/0001-99 e PREMIER CONSULTORIA,
PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO EM ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 08.750.243/0001-59, fica a sessão de abertura
da proposta de preços marcada, desde logo, para o dia
14/12/2018, às 10 horas, no Auditório da Secretaria das Cidades,
2º andar, sito à Estrada do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife/PE.
Recife, 12/12/2018. Marcello Henrique Amynthas da Costa Barros.
Secretário Executivo Especial de Mobilidade – SEEMOB.
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2018-CEL I – CONVITE Nº
002/2018-CEL I - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO ANEXO
DO MUSEU DA ABOLIÇÃO NO RECIFE/PE. SESSÃO INICIAL:
21/12/2018, às 10h. LOCAL: Auditório – 2º andar da Secretaria
das Cidades, sito à Estrada do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife –
PE. Valor Estimado: R$ 161.953,75 O Edital estará à disposição
dos interessados no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da
CEL I no endereço já mencionado, tel. (081) 3181-3311, no horário
de 08h30 às 12h30, mediante a entrega de um CD-R ou DVD-R
virgem, preenchimento de formulário com dados da empresa.
Recife, 12/12/2018. Eduardo de Lima Rodrigues. Presidente CEL
I - SECID.
SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2018-CPL – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 006/2018-CPL – PROCESSO 0039.2018.CPL.
PE.0006.SECID - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA
PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GRANITICOS,
DRENAGEM
DE
ÁGUAS
PLUVIAIS,
ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO EM RUAS DA ÁREA
URBANA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE. Por razões de
interesse público, em virtude de rescisão do Contrato de Repasse
nº 834793/2016 – Operação 1034900-56, conforme Ofício nº
0857/2018/GIGOV/RE, REVOGO o presente processo com fulcro
no art. 49 da Lei Federal 8.666/93, REVOGO o licitatório em
epígrafe com fulcro no art. 49 da Lei Federal 8.666/93. Recife,
12/12/2018. Fernando Antônio Freire de Souza - Secretário
Executivo de Monitoramento e Projetos Especiais - SEPRES
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº: 0058.2018.CPL.PE.0014.SECTI - OBJETO:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Ar
Condicionado de Alta Capacidade – Self Contained 15 TR, com
vistas a atender às necessidades da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação - SECTI. Valor estimado de R$ 30.288.18.
HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto à empresa: MENDES BRITO
ENGENHARIA – LTDA, CNPJ Nº 23.238.271/0001-85, no valor de
R$ 30.288,16.
PROCESSO Nº: 0079.2018.CPL.PE.0016.SECTI - OBJETO:
Registro de Preços para aquisição de equipamentos de Tecnologia
da Informação e Comunicação (TIC) e eletroeletrônicos, em
atendimento ao projeto de apoio a Espaços Públicos Comunitários
de Inclusão Sócio-Tecnológica
(TELECENTROS). Valor
estimado de R$ 279.675,1720. HOMOLOGO e ADJUDICO o
objeto à empresa C. MARTINS COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº
04.933.961/0001-00, LOTE I-A, no valor de R$ 184.051,98.
Fracassados: Lote I-B e Lote II. Recife, 11/12/2018. Leonildo
da Silva Sales - Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e
Inovação.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
Protocolo de Intenções. Partícipes: Governo do Estado de
Pernambuco e a Fundação Oswaldo Cruz-FIOCRUZ. Vigência:
60 meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial
de Pernambuco. Objeto: instituir a cooperação técnico-científica
entre os participes. Assinatura: 08/11/18.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2016. Objeto: suprimir
o correspondente a aproximadamente 1,87%, acrescer a
aproximadamente 0,36%, conceder reajuste de 1,81% e
conceder o reequilíbrio econômico-financeiro. Contratada:
Adserv Empreendimentos e Serviços Ltda - EPP. CNPJ:
08.362.490/0001-88. Valor mensal estimado atualizado: R$
561.178,63. Assinatura: 07/12/18.
Contrato nº 019/2018. Objeto: prestação de serviços de
dedetização e desratização no PARQTEL. Contratada: Q-Limpo
Controle de Pragas Urbanas Ltda. CNPJ: 02.090.313/0001-03.
Valor: R$ 1.250,00. Vigência: 12 meses a partir de sua assinatura.
Assinatura: 12/12/18.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2017. OBJETO:
Prorrogação e renovação do Contrato para o exercício
financeiro de 2018, CONTRATADA: TERCEIRIZE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EIRELI-ME. CNPJ: 10.547.708/000110. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 50.926,32 (cinquenta mil,
novecentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos). NOTA
DE EMPENHO: 2018NE000371. VIGÊNCIA: 22/11/2018
a 21/11/2019. Caio Eduardo Silva Mulatinho - Secretário
Executivo da Controladoria-Geral do Estado (Republicado por
haver incorreções no original)
SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
SECULT-PE
Nº017/2018.
Objeto:
Serviços
correspondentes a 26 reportagens que irão integrar o Catálogo do
48º Salão de Artes Plásticas de Pernambuco. Contratado: Renato
Contente Freire de Menezes, CPF: 093.900.154-30. Vigência:
27/11/2018 a 27/12/2018. Valor total: R$ 6.000,00. Recife, 12
de dezembro de 2018. Maria Antonieta da Trindade Gomes
Galvão. Secretária de Cultura.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CEL - DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o PL.0021.2018.CEL.DL.0016, referente à
contratação direta da empresa PREMIUS SERVIÇOS EIRELI EPP,
CNPJ Nº 05.678.722/0001-13, visando à contratação de empresa
especializada para a prestação dos serviços de manutenção predial,
preventiva e corretiva, incluindo instalações elétricas e hidráulicas,
redes estabilizadas e pequenos reparos de construção civil, a
serem executados no prédio sede da SEART e nas estações do
Programa Governo Presente, pelo período de 180 (cento e oitenta)
dias, com cláusula de rescisão antecipada, referente aos itens 1, 2,
3 e 4, no valor global de R$ 106.928,18 (cento e seis mil novecentos
e vinte e oito reais e dezoito centavos), com fundamento no art.
24, Inciso IV, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Recife, 12 de dezembro de 2018. Luiz Humberto Cordeiro da Cruz
– Secretário Executivo de Gestão.
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II – CPL II
Resultado Licitação Adjudicação/Homologação
PL N.º 0072.2018.CPL-II.PE.0033.SEFAZ-PE; Objeto: Prestação
de Serviços Gráficos de Impressão de Material de Divulgação
Institucional, para atender às necessidades de diversas Unidades
da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco – SEFAZ.
Empresa Adjudicatária:
GRAFICA E
EDITORA LICEU
LTDA EPP ; CNPJ: 24.084.386/0001-25; valor total do lote: R$
169.198,80. Processo adjudicado e homologado em 11/12/2018.
Recife, 12/12/2018. Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira.
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
PROCESSO nº 0035.2018.CEL.PE.0018.SEMPETQ
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para Eventual
Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes.
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe, em favor das seguintes empresas:
HIDROMIZA – IND. E COM. LTDA., item 01; PALETRANS
EQUIP. LTDA, item 02; MKR COM.DE EQUIP. EIRELI, item
03; D. DE FRANÇA WANDERLY ME, item 05; HGTEC SOL.
E SUPRIMENTOS EIRELI EPP, item 07; e, OVERHALL
SOLUÇÕES EIRELI ME, itens 09, 10, 11 e 12. Os itens 04, 06 e
08 foram desertos e/ou fracassados.
Paulo Cesar Lopes Prado - Pregoeiro/CEL
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar
nenhuma irregularidade, em favor das seguintes empresas e
respectivos preços unitários, por item: HIDROMIZA – IND. E
COM. LTDA., item 01: R$ 30.100,00; PALETRANS EQUIP. LTDA,
item 02: R$ 13.000,00; MKR COM.DE EQUIP. EIRELI, item 03:
R$ 3.210,00; D. DE FRANÇA WANDERLY ME, item 05: R$
174,37; HGTEC SOL. E SUPRIMENTOS EIRELI EPP, item 07:
R$ 412,47; e, OVERHALL SOLUÇÕES EIRELI ME, item 09: R$
25,50, item 10: R$ 58,20, item 11: R$ 43,10, e, item: 12: R$ 37,00.
Recife, 12 de dezembro de 2018.
MARIA AURECI MOURA DOS SANTOS CHAVES - Secretária
Executiva de Gestão.
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
CONTRATO Nº 038/2018. Contratada: SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, CNPJ/ nº
03.789.272/0001-00. Objeto: capacitar 100 alunos, através de
cursos de qualificação para Operador de Linhas de Produção, na
cidade de Belo Jardim. Vigência: 05 meses. Valor: R$ 58.176,00
(cinquenta e oito mil cento e setenta e seis reais). Origem:
Processo Licitatório nº 0025/2018.CPL/SEMPETQ, Dispensa
nº 011/2018. Recife, 22/11/2018. ÂNGELLA MOCHEL DE
SOUZA NETTO – SECRETÁRIA EXECUTIVA DE TRABALHO E
QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2018. Contratada:
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
- SENAI, CNPJ nº 03.789.272/0001-00. Objeto: redução
de metas em razão do cancelamento de 01 turma. Valor:
R$ 8.482,67 (oito mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e
sessenta e sete centavos). Nota de anulação: 2018NA000204.
Recife, 05/12/2018. ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO –
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
- SEMPETQ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO o PL.0122.2018.CPL-I.PE.0053.DAG.SDS OBJETO:
RP EVENTUAL FORNECIMENTO COM MONTAGEM DE
SOFÁS PARA A SDS/PE. Vencedor: FLEXIMADE COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE MÓVEIS LTDA, CNPJ – 24.120.787/0001-93,
Lote Único, Valor: R$ 57.404,70. Recife, 12/12/2018. JAILSON
TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2017. Contratada:
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI, CNPJ nº 03.789.272/0001-00. Objeto: redução do prazo
de vigência. Nova vigência: 29/12/2018. Recife, 30/11/2018.
ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO – SECRETÁRIA
EXECUTIVA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO –
SEMPETQ
CEL - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93,
c/c o art. 7º, inciso VIII, do Decreto Estadual Nº 32.539/08, o
PL.0020.2018.CEL.PE.0003. Objeto: Contratação de empresa
especializada para Prestação de Serviços de Buffet, do tipo
almoço, visando atender as necessidades do Conselho Estadual
de Assistência Social (CEAS/PE), à V C R RAMOS EIRELI-EPP,
CNPJ Nº 69.958.015/0001-63, vencedora do certame, com o valor
de R$ 31.727,69 (trinta e um mil, setecentos e vinte e sete reais
e sessenta e nove centavos). Recife, 11/12/2018. Luiz Humberto
Cordeiro da Cruz – Secretário Executivo de Gestão.
DECISÃO APLICAÇÃO DE PENALIDADA
Empresa: A DE A QUEIROZ CABRAL SANTOS - EPP, CNPJ/
MF nº 28.594.078/0001-09. Penalidade: impedimento de licitar e
contratar com o Estado de Pernambuco sendo descredenciada do
CADFOR pelo prazo de 03 (três) meses e multa de R$236,67.
Fundamento: art. 3º, I, “a” e “b” do Decreto Estadual nº
42.191/2015 e Cláusulas Quarta, caput e Oitava, parágrafo
segundo, “a” do Contrato nº 018/2018-SEMPETQ oriundo do
Processo Licitatório nº 005/2018-CEL/SEMPETQ, considerando
o PAAP-SEMPETQ nº 005/2018. Recurso: cabível no prazo de
5 (cinco) dias úteis conforme art. 33 do Decreto nº 42.191/2015.
Impugnação: Considera-se intimado para, nos termos do art.
Recife, 13 de dezembro de 2018
3º da Lei nº 13.178/2006, quitar o débito exigido ou oferecer
impugnação quanto à exigibilidade do crédito no prazo de 10 (dez)
dias úteis. O Processo terá sua continuidade independentemente
de manifestação e encontra-se com vistas franqueadas do seu
inteiro teor, inclusive com boleto de recolhimento da multa e
Termo de Constituição de Crédito, na Rua da União, nº 253, 1º
andar, Bairro Boa Vista, Recife – PE, de segunda à sexta-feira,
das 8h às 12h e das 13h às 17h. Recife, 13/11/2018. CAROLINA
DE VASCONCELOS SOARES, Secretária Executiva de Micro e
Pequena Empresa e Fomento ao Empreendedorismo.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2017 - Acréscimo de
Valor R$24.999,48 (anual) e prorrogação de prazo – 27/12/2018 à
26/12/2019 – CONTRATADO: NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA
- EPP, CNPJ nº12.414.820/0001-09. Recife, 11 de dezembro de
2018 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO
Proc. n° 1496/2018 – PREL Nº 608/2018 - OBJ FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO NIVOLUMABE
10MG/ML
,
VISANDO
ATENDER
AOS
PACIENTES
CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAS. Entrega das
Propostas até: 27.12.18 às 10h00 - Abertura das Propostas:
27.12.18 às 10h05 - Inicio da Disputa: 27.12.18 às 10h10. VALOR
ESTIMADO: R$ 154.432,08. Os editais na integra, poderão ser
retirados no site www.peintegrado.pe.gov.br. 27.12.2018. Everaldo
José de A. Serpa - Presidente/CPLC III/SES/PE. O edital na
integra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br.
12.12.2018. João Luiz V. de Oliveira - Presidente/CPLC IV/SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°.1520/2018 PE. Nº. 0625/2018 – OBJ. FORN. IMEDIATO
E INTEGRAL DE INSUMOS DE LABORAT. PARA ATENDER AO
PROG. SANAR DA SECRET. DE SAÚDE DO ESTADO DE PE.
V. Total Est. R$ 83.943,31. Propostas até: 02/01/2019 às 15h00Abertura das Propostas: 02/01/2019 às 15h10-Início da Disputa:
02/01/2019 às 15h20. O Edital na íntegra, poderá ser retirado no
site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 12/12/18. Lindomar Lopes
da Silva-Presidente/Pregoeira. CPLC.VI.
SECRETARIA DE SAÚDE
GERENCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- GGAJ
EM, 12/12/2018
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 014/2018
EMPRESA: STAUROS ENGENHARIA LTDA EPP
PROCESSO Nº 280/2017 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017
OBJETO: Prorrogação, sem reflexo financeiro, do prazo do Contrato:
De execução, pelo período de 4 (quatro) meses, ou seja, do dia
09/10/2018 até dia 08/02/2019.
Da vigência, pelo período de 4 (quatro) meses, ou seja, do dia
15/11/2018 até o dia 14/03/2019.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial a partir da assinatura e o seu
termo final 14 de março de 2019.
Data de Assinatura: 15/11/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2016
EMPRESA: CR OXIGÊNIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA.
PROCESSO Nº 165.2016. CPLS.PE.087.16
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo
período de 12 (doze) meses
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial em 16/11/2018, finalizando em
15/11/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.2393. B581
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº: 2018NE013356, emitida em 14/11/2018
Data de Assinatura: 16/11/2018
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2016
EMPRESA: TRATTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI - ME
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 244.2016.V. PE.174.SES
OBJETO: I - Supressão contratual no percentual de 7,12%,
equivalente ao valor anual de R$ 26.202,84, relativa a 01 (um)
posto do Hospital Professor Agamenon Magalhães – HOSPAM;
II - Reajuste dos valores praticados, conforme Ofício Conjunto
GCONT SELIC nº 575/2018 e Parecer Técnico nº 527/2018 –
GCONT/SAD, passando o valor do contrato, e considerando a
supressão acima referida, para R$ 262.028,40, com fundamento
na autorização da autoridade competente, datada de 1º de
setembro de 2018;
III - Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período
de 12 (doze) meses, do dia 28/10/2018 ao dia 27/10/2019, com
fundamento na justificativa da Gerência de Contratos/SES-PE,
datada de 21 de agosto de 2018, e autorização da autoridade
competente, datada de 1º de setembro de 2018.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial em 28/10/2018, finalizando em
27/10/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0980
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº: 2018NE012757, emitida em: 24/10/2018
Data de Assinatura: 28/10/2018
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 002/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR.
CONVENENTE: Instituto PAPAI