Seção II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 O PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, EXPE DINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO . CASO O RE U NAO SE PRO NUNCIE, ABRA-SE VISTA S A D EFENSORIA P UBLICA E OFICIE-SE A ORDE M DOS ADVOGADOS DE GOIAS, COMUNICANDO A DESIDIA D O DEFENSOR , BE M COMO RETORNE OS AUTOS CONCLUSOS PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVID AS PROVIDENCIAS LEGAIS. GOIANIA, 16 DE ABRI

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 ZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA QUE O DEFENSOR JUNTE AOS AUTOS DOCUMEN TOS QUE COMPROVEM O ALEGADO SOBRE A DEFICIENCIA MENTAL DO REQUERE NTE. QUANTO AO REQUERENTE WARLEY FELIX BENTO DA SILVA: NO CASO, S EM PRETENDER ADENTRAR AO MERITO, ATE MESMO PORQUE ESTE NAO E O MO MENTO OPORTUNO, VERIFICO QUE A MANUTENCAO DA PRISAO DO REQUERENTE , AO MENOS POR ORA, MOSTRA-SE NECESSARIA. CO

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 155, CAPUT, C/C ARTIGO 14, II E 147, C/C OS ARTIGOS 69 E 61,I, TODOS DO CODIGO PE NAL. FUNDAMENTA SEU REQUERIMENTO NA ALEGACAO DAS BOAS CARACTERIST ICAS PESSOAIS DO ACUSADO, CONTRASTANTES NAO LOCAL EM QUE SE ENCON TRA ENCARCERADO, BEM COMO NA ALEGACAO DE TAL MEDIDA SE DESNECESSA RIA. INSTADO A SE MANIFESTAR, O REPRESENTANT

Seção II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 TODOS PODEM AGIR EM JUIZO PARA A TUTELA DOS SEUS DIREITOS E INTER ESSES LEGITIMOS. TAL GARANTIA CONSTITUCIONAL, SEGUNDO LIEBMAN, E O REFLEXO DA INSTITUICAO DOS TRIBUNAIS PELO ESTADO; ELES TEM A TA REFA DE DAR JUSTICA A QUEM A PEDIR E POR ISSO UMA DAS REGRAS FUND AMENTAIS DO NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUCIONAL ASSEGURA A TODOS A POSSIBILIDADE DE LEVAR-LHES A SUA PRE

Seção II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 SEGUNDO LIEBMAN, E UM INTERESSE PROCESSUAL, SECUNDARIO E INSTRUM ENTAL COM RELACAO AO INTERESSE SUBSTANCIAL PRIMARIO; QUE TEM POR OBJETO O PROVIMENTO QUE SE PEDE AO JUIZ COMO MEIO PRA OBTER UMA S ATISFACAO DE UM INTERESSE PRIMARIO LESADO PELO COMPORTAMENTO DA P ARTE CONTRARIA, (). O INTERESSE DE AGIR DECORRE DA NECESSIDADE DE OBTER ATRAVES DO PROCESSO A PROTECAO DO INTER

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 CERCA DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO A JUSTICA E O INTERESSE DE AGIR EM CITACAO FEITA POR LUIZ GUILHERME MARINONI NO LIVRO TE ORIA GERAL DO PROCESSO: 1949 E O ANO EM QUE LIEBMAN, EM PROLUSION E (AULA INAUGURAL) NA UNIVERSIDADE DE TURIM, TRACA A SUA TEORIA A RESPEITO DA ACAO. LIEBMAN TAMBEM DA DESTAQUE A EXISTENCIA DE UM DIREITO CONSTITUCIONAL QUE GARANTE QUE TODOS O