161 resultados encontrados para elatorio. decido. compulsando - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 O DO PRESENTE CADERNO INFORMATIVO, POR CONSIDERAR QUE NAO HA JUST A CAUSA PARA PROPOSITURA DE ACAO PENAL, TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA (FLS. 08). E O R ELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE RAZAO ASSIST E AO MINISTERIO PUBLICO QUANDO AFIRMA NAO HAVER JUSTA CAUSA PARA PROPOSITURA DA ACAO PENAL PELO SUPOSTO CRIME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 : : : : : : 151056-04.2000.8.09.0051 ( 200001510562 ) 2338 ALIMENTOS BMSTR ATR 12229 GO - RENATA SIELSKIS DE OLIVEIRA 12389 GO - ELIANE F PEDROSA DE ARAUJO ROCHA 18607 GO - CLEUBER DE ARAUJO ROCHA ADV REQDO : 17311 GO - JULIO DOMINGOS DE ALMEIDA NETO DESPACHO : INTIME -SE A PARTE EXEQUENTE PARA MANISFESTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 DESPACHO : DECISAO FACE A NAO COMPOSICAO AMIGAVEL NA AUDIENCIA DE CONCILIACA O, DETERMINO QUE: A) COM A APRESENTACAO DA CONTESTACAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA IMPUGNACAO SE JUNTADOS NOVOS DOCUMENTOS OU A RGUIDAS QUESTOES PROCESSUAIS OU FATOS EXTINTIVOS/MODIFICADOS DO D IREITO DA PARTE AUTORA. B) APOS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECI FICACAO DAS PROVAS EM DEZ DIAS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 47061 GO - GESSICA CRUVINEL PEREIRA PEIXOTO DESPACHO : INTIMACAO DAS PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DO OFICIO DA 6º CA MARA CIVEL, DE FLS. 255/260. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : THIAGO BRANDAO BOGHI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 185837-94.2005.8.09.0142 ( 200501858371 ) : 6581 : EXECUC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 AUTOS NR. : 188 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : PAULO OMAR DA SILVA REQUERIDO : MUNICIPIO DE SAO LUIZ DO NORTE ADV REQTE : 30365 GO - PAULA RENATA FERREIRA Y SILVA ORTEGA 11681 GO - PAULO OMAR DA SILVA ADV REQDO : 8198 GO - RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS 36209 GO - THIAGO ALMEIDA RODOVALHO DESPACHO : DEFIRO O REQUERIMENTO. CONCEDO O PRAZO DE SESSENTA DIAS PARA APRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 123302-93.2009.8.09.0044 ( 200901233026 ) : 2036 : ALVARA JUDICIAL : RENATA PABLINA RESENDE DA COSTA REJANE RESENDE DA COSTA ADV REQTE : 27387 GO - JOAO EDERSON GOMES CARDOSO 34477 GO - RANYO GUSTAVO BATISTA GOMES 28032 GO - DANIEL A. NATIVIDADE CAMPOS 30263 GO - ELIVANE BERTOLDO GOMES MENDES DESPACHO : VERIFICA-SE QUE OS P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 TYT REQUERIDO : ZDS DESPACHO : PROCESSO: 201501138868 DEEM VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA A FO RMALIZACAO DE PETICAO INICIAL CONTENDO SUA PRETENSAO, UMA VEZ QUE CONSTAM NOS AUTOS APENAS O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE TRAMI TOU PERANTE A PROMOTORIA. APOS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA , 8 DE JUNHO DE 2015. LIGIA NUNES DE PAULA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 556893/2018 COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO FÓRUM - AVENIDA GOIAS QD 81A LT 1 S/N CENTRO CEP - 72900000 TEL: (61) 3626-3687 - FAX : (61) 3626-3687 FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL - TÉRREO EMITENTE: 4598715 EDITAL DE INTIMA$@O PRAZO DE 20 DIAS ---------------------------- PROCESSO ------------------ R053L166 PROTOCOLO NUMR:
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/07/2018 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : MENORES E 1. CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : DORACY ELISABETE DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES ===============================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 . 222; E STF -HC N 94164/RS, REL. MINISTRO MENEZES DIREITO, PRIME IRA TURMA, JULGADO EM 17/06/2008, DJE 22/08/2008), BEM COMO DE TR IBUNAIS ESTADUAIS (TJSC, APELACAO CIVEL N. 98.004420-0; APELACAO CIVEL N. 97.015636-7; APELACAO CIVEL N. 96.012575-2; APELACAO CIV EL N. 99.005780-1). ASSIM, PELAS RAZOES ACIMA EXPOSTAS, CONSUMADA A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO,