161 resultados encontrados para elatorio. decido. compulsando - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 AUTOS NR. : 2507 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SHEILA APARECIDA DA SILVA GONCALVES MARIO ROCHA DA SILVA NETO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 11199 DF - MARIO DE ALMEIDA COSTA FILHO 12647 DF - ERICO ALBERT PAYAO DESPACHO : PROTOCOLO N 200800865280 D E S P A C H O ANTES DE ME MANIFESTAR S OBRE O PEDIDO DE 387/389 ABRA-SE VISTA A REPRESENTANTE DO MINISTE RIO PUBL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N 201501179602 NATUREZA: DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL D E S P A C H O VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. INHUMAS, N ICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 114025-56.2015.8.09.0072 AUTOS NR. : 193 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : OJNF ADV REQTE : 1384 GO - AMAURY JACOMO DESPACHO : PROTOCOLO N 201501140250 NATUREZA: ALVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 AGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, SUSPENDENDO-AS EM RAZAO DOS BENEFICIO S DA ASSISTENCIA JUDICIARIA (ARTIGO 98, 3 DO CPC/15), QUE FICA DE SDE JA DEFERIDO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 49300-06.2016.8.09.0175 : 297 : PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO : SF VAF ADV REQTE : 44304 GO - TALITA TIEMI NAGOSHI DESPACHO : TRATA-SE D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 ADV REQTE : 21682 GO - MARINA JUNQUEIRA LIMA 32759 GO - NAIARA CRISTINA GOMES VILELA ADV REQDO : 40697 GO - FABIANA ESTEVAM DE MOURA 18500 GO - COLEMAR JOSE DE MOURA FILHO 34199 GO - YOLANDA PAIXAO DIAS AQUINO DE MELO DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTI NCAO. CUMPRA-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 REQUERENTE : WILSON ROMAGNOLI ADRIANA TIRONI ROMAGNOLI REQUERIDO : GILBERTO ANTONIO NUNES DA SILVA ROSEMARA PRATES NARCISO DOS SANTOS MIRIAN AMELIA NUNES DA SILVA ASSISTENTE : AIRTON PEREIRA ADV REQTE : 46256 PR - CARLOS EDUARDO TIRONI ADV REQDO : 5444 MT - FERNANDO CESAR BORTOLAIA 10863 MT - JOAO BENTO JUNIOR ADV ASSISTENTE : 10438 MT - EDMAR DE JESUS RODRIGUES DESPAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 O ACORDO HOMOLOGADO, FICANDO AS PARTES ADVERTIDAS QUE O DESCUMPRI MENTO DE QUALQUER DELAS IMPORTARA EM DECLARACAO DE INDICIOS DE AT OS DE ALIENACAO PARENTAL, NOS TERMOS DO ART. 4 DA LEI N. 12.318/1 0, FICANDO A PARTE INFRATORA SUJEITA AS MEDIDAS PREVISTAS NO ART. 6 DA MESMA LEI; TODOS OS REQUISITOS LEGAIS E PROCESSUAIS FORAM O BSERVADOS, SENDO A MESMA ACOMPANHADA DAS PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 TE PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 290 DO NOVO CODIGO DE PROCES SO CIVIL. CUSTAS, SE HOUVER, PELA PARTE AUTORA. PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROVIDENCIE-SE A BAIXA E O DEVIDO ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. CUMPRA-SE. FO RMOSA, 18 DE SETEMBRO DE 2017. LUCAS DE MENDONCA LAGARES JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 REQUERENDO CONSULTAS AOS SISTEMAS BACENJUD RENAJUD E INFOSEG, CO M O FITO DE LOCALIZAR O ENDERECO DA EXECUTADA (FLS. 33/34). E O R ELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO NOS AUTOS, VERIFICO QUE A EXECUTADA NAO FOI LOCALIZADA NO ENDERECO INFORMADO NOS AUTOS, A FIM DE SER CITADA. O MUNDO GLOBALIZADO ESTA SEMPRE EM TRANSFORMACAO, OU SEJ A, VIVE UM CONSTANTE PROCESSO DE MUDANCA. O B
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 ADV REQTE : 26859 GO - ROGERIO GONCALVES LIMA ADV REQDO : 00006 GO - . DESPACHO : DESPACHO RECEBO A INICIAL POR ESTAR ADEQUADA. CONSIDERANDO OS DOC UMENTOS JUNTADOS AS FLS. 24/32, DEFIRO O REQUERIMENTO DA ASSISTEN CIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE REQUERENTE, OBSERVANDO QUE O BENE FICIO COMPREENDE AS ISENCOES DO ARTIGO 3 DA LEI 1.060/50. C ITE-S E O REQUERIDO, PARA QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 ESTA FEITA CONSOANTE O INCISO I DO ARTIGO 107, CODIGO PENAL, EM C ASOS QUE TAIS, IMPOE A DECRETACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. PE LO EXPOSTO, ACOLHENDO O PEDIDO MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUN IBILIDADE DO INDICIADO JESU PEREIRA DOS SANTOS, EM FACE DE SEU FA LECIMENTO, A TEOR DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE