161 resultados encontrados para elatorio. decido. compulsando - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 COMPROVANTES DE PAGAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA CONSISTENTE EM R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), REALIZADAS EM 03 (TRES) PAR CELAS FIXAS DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) CADA, CONFORME ESTIPU LADO NO ITEM 07 DE FL.111. AS FLS. 123/125/127/129 E 133, AS FICH AS DE COMPARECIMENTO MENSAL DO ACUSADO A ESTE JUIZO. EM RELACAO A O ACUSADO NIVALDO, AS FLS. 115/117/119 E 121
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 ACUSADO ADV ACUS : CLEBER FRANCELINO BONIFACIO : 22891 GO - CLEOMAR ALVES CARNEIRO GUIMARAES 21897 GO - MONICA JOSE DE SOUZA DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE CLEBER FRANCELINO BON IFACIO, CONDENADO A PENA DE 03 (TRES) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE R ECLUSAO E 01 (UM) ANO E 03 (TRES) MESES DE DETENCAO PELA PRATICA TIPIFICADA NO ART. 33 DA LEI 11343/06, AR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 ELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VERIFICA-SE QUE A EXORDIAL ENCONTRA-SE EM TERMOS. OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO AR TIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL RESTAM PREENCHIDOS, NAO HAVEN DO FALAR EM INEPCIA, NA MEDIDA EM QUE A DENUNCIA TRAZ EM SEU BOJO A DESCRICAO DE FATO APARENTEMENTE CRIMINOSO (TIPICO, ILICITO E C ULPAVEL), PREVISTO NO ART. 14, CAPUT, DA LE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 VITIMA : O ESTADO-COLETIVIDADE DESPACHO : S E N T E N C A CUIDA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE GEORGE NUNE S DE SOUSA, PELA PRATICA, EM TESE, DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTI GOS 331 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO E 42, INCISO II, DO DEC/LEI N 3.688/41. EM TRAMITE NORMAL O FEITO E OPORTUNIZADO AO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, APOS TECER ALGUMAS ARGUMENTACOES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 PROCESSO: 201800257613 NATUREZA: INQUERITO DESPACHO VISTOS, ETC. NOS TERMOS DO ART. 55 DA LEI 11.343/06, NOTIFIQUE(M)-SE O(S) DENU NCIADO(S) PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECA(M) DEFESA(S) P REVIA, CONSIGNANDO NO(S) MANDADO(S) QUE A(S) DEFESA(S) DEVE(M) SE R(EM) APRESENTADA(S) POR ADVOGADO, DEVENDO O (A) SENHOR(A) OFICIA L(A) DE JUSTICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 SISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA PLEITEADA PELA PARTE AUTORA. A PART E RE FOI DEVIDAMENTE CITADA POR CARTA COM AR (FL. 29), QUE FOI JU NTADA AOS AUTOS NO DIA 09/05/2008. A REQUERIDA APRESENTOU A SUA D EFESA, SOB A FORMA DE CONTESTACAO (FLS. 30/53), ACOMPANHADA DE IN STRUMENTO PROCURATORIO, TENDO A PARTE AUTORA APRESENTADO A RESPEC TIVA IMPUGNACAO (FLS. 51/60). A CONCILIACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IGOR JOAQUIM DA SILVA VITIMA : SUELY MARIA DA SILVA ADV ACUS : 25365 GO - ADELUCIO LIMA MELO DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA PROMOVIDA EM DESFAVOR DE IGOR JOAQUIM DA SILVA, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DOS ILICITOS PREVI STOS NO ARTIGO 129, 9 E ARTIGO 147, AMBOS DO CODIGO PENAL C/C ART IGO 5 DA LEI N. 11.340/2006, TODOS CUMUL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 DESPACHO : TRATA-SE DE REINTEGRACAO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS AJUIZADA PEL O BANCO VOLKSWAGEN S/A EM FACE DE LATICINIO ARIZONA LUA NOVA INDU STRIA E COMERCIO LTDA, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS. EXTRAI-SE DA INICIAL QUE O AUTOR POR MEIO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERC ANTIL N 58866, CELEBRADO EM 01.02.2008, OPEROU-SE EM FAVOR DA REQ UERIDA O LEASING DE UM CAMINHAO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 SCIPLINA. A REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE NO SENTIDO DE QUE A SINDICANCIA FOSSE RECEBIDA COMO REPRESENTACAO, BEM COMO QU E FOSSE DECRETADA A PERDA DO DIREITO AO TEMPO REMIDO. E O BREVE R ELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O REEDUCA NDO PRATICOU FALTA GRAVE, JA QUE SUBVERTEU A ORDEM E DISCIPLINA, NO PRESIDIO LOCAL, ALEM DE TER EM SUA POSSE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 ELO NAO RECONHECIMENTO DOS PEDIDOS FORMULADOS PELA DEFESA DO ACUS ADO ALEF PATRICK CANDIDO XAVIER , COM A CONSEQUENTE DESIGNACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. E, EM APERTADA SINTESE, O R ELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO-SE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A DENU NCIA PREENCHE TODOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, BEM COMO ASSEGURA AO ACUSADO A