17 resultados encontrados para elatorio. decido. estabelece - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 AUTOS NR. : 584 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : IJS KLSM REQUERIDO : WPM ADV REQTE : 25257 GO - NUBIA CAMARGO DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS: 201203839485 EXEQUENTE: IGOR JUNIO SIQUEIRA EXECUTADO: SEN TENCA IGOR JUNIO SIQUEIRA E KAUANE LIMA SIQUEIRA MELO, MENORES IM PUBERES REPRESENTADOS POR SUA GENITORA, JA QUALIFICADOS NOS AUTOS , PROPUSERAM CUMPRIMENTO DE SENTENCA EM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 ADV ACUS : 24850 GO - WERNER VON BRAUN DE OLIVEIRA 24730 GO - WALDIRENE FERREIRA LIMA DE OLIVEIRA 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL 50054 GO - IVAN JOSE RESENDE DE SOUSA DESPACHO : INTIMA-SE A DEFESA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR O ROL DAS TESTEMUNHAS QUE IRÃO DEPOR EM PLENÁRIO, BEM COMO REQUEREREM A JUNTADA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 DES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 73872-55.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 171 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GREGORY ANTHONY DIAS DOS SANTOS VITIMA : FERNANDO ALVES DE SOUSA SILVA DESPACHO : DESPACHO EM ATENDIMENTO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO , CITE-SE VIA EDITALICIA O ACUSADO GREGORY ANTHONY DIAS DOS SANTO S , NOS TERMOS DO ART. 361, DO CODIGO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 NR. PROTOCOLO : 384496-53.2012.8.09.0126 AUTOS NR. : 581 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : MP MENOR : DLPD DESPACHO : AUTOS: 201203844969 PARTE AUTORA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS NATUREZA: APURACAO DE ATO INFRACIONAL SENTENCA O MINISTERI O PUBLICO, POR SEU REPRESENTANTE NESTA COMARCA, PROPOS A ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA APURAR ATO INFRACIONAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 LIMINARES QUE POSSAM OBSTACULIZAR O ANDAMENTO DO FEITO, COMPREEND IDAS ESTAS COMO ALEGACOES LIGADAS AO PROCESSO E SEU REGULAR DESEN VOLVIMENTO QUE, TRATANDO-SE DE MATERIA DE ORDEM PUBLICA, DEVEM SE R RESOLVIDAS TAO LOGO SEJAM INVOCADAS, DIANTE DO QUE ENTENDO DE B OM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 13 DE ABRIL DE 2018, AS 13H30MIM PARA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 4). ACUSADO HIGOR DOS SANTOS CELESTINO , EMBORA NAO CITADO PESSOA LMENTE, CONSTITUIU ADVOGADO PARA APRESENTAR SUA RESPOSTA A ACUSAC AO DO JOSE CONSTANTINO JUNIOR AS FLS. 222/224. E, EM SINTESE, O R ELATORIO. DECIDO. ESTABELECE O ART. 406 E , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE: ART. 406 O JUIZ, AO RECEBER A DENUNCIA OU A QUEIXA, O RDENARA A CITACAO DO ACUSADO PARA RESPONDER A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 TO SUBJETIVO DO AUTOR, O MAGISTRADO DEVERA DAR OPORTUNIDADE DE EM ENDA DA PETICAO DEFEITUOSA NOS TERMOS DO ART. 284, CPC, UMA VEZ Q UE O INDEFERIMENTO SUMARIO DESTROI A ESPERANCA DA PARTE E OBSTACU LIZA O ACESSO A VIA JUDICIAL, CONSTITUINDO DESPRESTIGIO PARA O JU DICIARIO. SOMENTE SE NAO FOR ATENDIDO A FACULDADE DE EMENDAR A EX ORDIAL E QUE O MAGISTRADO PODERA DECRETAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 /12/2016 (FLS 172/174) ACUSADO CITADO PESSOALMENTE EM 23/03/ 2018 (FLS 205) RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS 215/220 E, EM SINTE SE, O R ELATORIO DECIDO ESTABELECE O ART 406 E , DO CODIGO DE P ROCESSO P ENAL QUE: ART 406 O JUIZ, AO RECEBER A DENUNCIA OU A QU EIXA, ORD ENARA A CITACAO DO ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, PO R ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS 1 IN ALBIS 2 IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 ARTIGO 25 DA LEI 10.826/2003: ART. 25. AS ARMAS DE FOGO APREENDID AS, APOS A ELABORACAO DO LAUDO PERICIAL E SUA JUNTADA AOS AUTOS, QUANDO NAO MAIS INTERESSAREM A PERSECUCAO PENAL SERAO ENCAMINHADA S PELO JUIZ COMPETENTE AO COMANDO DO EXERCITO, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PARA DESTRUICAO OU DOACAO AOS ORGAOS DE SEGURANCA PUBLICA OU AS FORCAS ARMADAS, NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 SE, O RELATORIO. DECIDO. ESTABELECE O ART. 406 E , DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL QUE: ART. 406 O JUIZ, AO RECEBER A DENUNCIA OU A QU EIXA, ORDENARA A CITACAO DO ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, PO R ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 1 IN ALBIS. 2 IN ALBIS. 3 N A RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QU E INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENT