Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 3341 Processo 0000407-60.2019.8.26.0480 (processo principal 1000183-42.2018.8.26.0480) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Davi Luiz Santos Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1 - Certidão de fls. 21: manifeste o exequente em 05 (cinco) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 3477 no artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil, para, no prazo de 03 (três) dias efetuar o pagamento da dívida. Havendo o depósito da quantia pela parte executada, expeça-se mandado de levantamento, intimando-se a parte exequente para sua retirada. Caso não ocorra o pagamento, deverá o Oficial de J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4991 pelo Enunciado 97 do Fórum Nacional de Juizados Especiais Fonaje, do teor seguinte: ENUNCIADO 97 A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3422 45/47), que foi transferido para depósito judicial à disposição desta Vara (fls. 70). 2. Intime-se a executada, por carta, acerca da constrição, com as advertências legais, para caso queira, interponha impugnação no prazo de dez dias, competindo à parte exequente o recolhimento da despesa postal. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3901 Processo 0011884-74.2019.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Silvia Duarte de Oliveira Couto - Ante os termos da petição de fls. 79/83, preste a serventia as informações pertinentes, e se for o caso, requisitese o pagamento do valor referente aos honorários (R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 3610 de Almeida - - Sérgio Bezerra Silva - - Sarah Regina Cembrolla Pereira - - Rivaldo Nunes Correia - - Paulo Godoy Meidas - Sérgio Aparecido da Silva - - Marli Sumie Takeda Oshiquiri - - Adilson Paulo Porretti - - Cleonice Faria Lima Correa - - Daniel Alves Quintana - - Elda Silva Andrade - - Djair de Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3445 a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Silmara Aparecida de Campos Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Tendo em vista o requerimento por parte do autor, dou por iniciada a fase de cumprimento da sentença, devendo a serventia proceder às anotações devidas. De início, consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 3271 Ermelindo Mazetti - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 55, 56/60 e 61/65: por ora, manifeste-se a requerida, em 05 (cinco) dias, sobre os documentos apresentados. - ADV: NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), FABIO MAZETTI (OAB 264818/SP) Processo 1000616-80.2017.8.26.0480 - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 3357 DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), JAKELYNE ANTONINHA GENTIL FERNANDES (OAB 305696/SP) Processo 1000662-69.2017.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo José Henrique Ronchi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tempestivo e isento de preparo, recebo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 4049 débito por parte da executada, JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado de imediato e arquivem-se os autos. - ADV: SILVANA TAVARES (OAB 285304/SP) Processo 0000946-55.2021.8.26.0480 (processo principal 1000652-83.