Seção I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 Consectário do que restou decidido nesta instância recursal, impende reconhecer a sucumbência recíproca entre os litigantes, cujo preceito normativo se encontra positivado no artigo 86, caput, do NR.PROCESSO: 0099183.76.2011.8.09.0051 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva Código de Processo Civil, in verbis: Art. 86. Se cada litigante for,

Seção I ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 NR.PROCESSO: 5325164.47.2017.8.09.0174 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ Passo à análise pretendida. De início, cumpre registar que a declaração de presunção de hipossuficiência econômica, embora necessária para a

Seção I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ gratuita, sob o fundamento de que não restou demonstrada a NR.PROCESSO: 5565787.75.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO incapacidade financeira dos autores/agravantes, mas deferiu o parcelamento das custas pr

Seção I ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ pretensão recursal, comunicando ao juiz sua NR.PROCESSO: 5285855.85.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO decisão.” Para tanto, necessário averiguar se as teses recursais levantadas preenchem, quando

Seção I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ financeira. A entendimento requer conteúdo reforma o de reexame fático-probatório tal do NR.PROCESSO: 5212819.10.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás dos autos, atraindo à espécie o óbice conti

Seção I ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 NR.PROCESSO: 5574620.82.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ permite o artigo 932, inciso V, “a”, do Código de Processo Civil. Conforme relatado, cuida-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão proferida nos

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 mediante ação executiva, valendo como título de dívida a certidão expedida pelas autoridades regionais do Ministério do Trabalho". E ainda que assim não fosse, não foram juntados aos autos os editais das cobranças das contribuições conforme previsto no Art. 605 da CLT. Os fatos acima demonstrados permitem concluir que não foram observadas as condições da ação,

Seção I ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ Presentes os pressupostos de admissibilidade, NR.PROCESSO: 5444643.37.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO conheço do instrumental e passo a decidir, nos moldes em que me permite o artigo 932, inciso V, “a�

Seção I ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ Conforme relatado, cuida-se de agravo de NR.PROCESSO: 5287585.68.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO instrumento interposto contra a decisão interlocutória proferida nos autos da “medida cautelar de arres

Seção I ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 Nesse magistrado, “cada vez aspecto, mais como se bem evidencia destacou o o Grupo NR.PROCESSO: 5004265.07.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ Econômico sucessor da Coral Ltda, nos moldes em que se descortinou a desconsideração da personalidade jurídica em testilha