213 resultados encontrados para elementos da propria - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 NR. PROTOCOLO : 424127-17.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1354 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL C O N C L U S A O AOS DEZESSEIS DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 20 16, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA C RIMINAL. _______________________ PROCEDA-SE AO DESENTRANHAMENTO D A PETICAO DE FLS. 171/172, VEZ QUE ESTRANHA AOS AUTOS, JUNTANDO-A AOS AUTOS DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 203378-55.2016.8.09.0175 : 865 : ACAO PENAL : RONALDO DE MORAIS FERREIRA ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA : MARIANA SOBRINHO RAMALHO REGINA APOLINARIA NOGUEIRA LUANA DINIZ TORMIN ADV ACUS : 41775 GO - ANDRE LUIZ MESQUITA MENDES 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO 10294 GO - JOSE MARIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 O CALCULO E INTIMADO PARA PAGAR NO PRAZO DE 10 DIAS, APOS O TRANS ITO EM JULGADO E CASO NAO HAJA PAGAMENTO, A REMESSA DOS DOCUMENTO S NECESSARIOS PARA A INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA, UMA VEZ QUE A MULT A DEVERA SER REVERTIDA PARA O CONSELHO PENITENCIARIO ESTADUAL, SE GUNDO DETERMINACAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. COM RELACAO AO PEDIDO DA DEFESA DE RESTITUICAO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 A SENTENCA, EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PENAL E OFICIE-SE AO TRIBU NAL REGIONAL ELEITORAL PARA O REGISTRO DE SUSPENSAO DE DIREITOS P OLITICOS, DO SENTENCIADO COM A INDICACAO DO COMANDO "FASE 337", P OIS, POR FORCA DO ART. 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, OS DIREI TOS POLITICOS DO SENTENCIADO LEANDRO TAVARES MARINHO, FICANDO SUS PENSOS DURANTE O PERIODO DE CUMPRIMENTO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 NIA, 2 3 / 0 6 /201 7 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE D IREITO 9 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 164922-02.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 829 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : PAULO MARQUES DA SILVA ADV REQTE : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DESPACHO : PROTOCOLO N : 201701649220 . DESPACHO: CONSIDERANDO O PEDIDO DE R ESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS, O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 PROTOCOLO NR. : 392900-72.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1318 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILMARCIO GOMES PIRES VITIMA : CLARO TELECOMUNICACOES S/A DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO ACU SADO GILMARCIO GOMES PIRES, NA FORMA DO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.09 9/95 E DETERMINO A BAIXA DOS PRESENTES AUTOS COM O CODIGO 19 NO S PG. OFICIE-SE AO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 256586-17.2017.8.09.0175 1398 FLAGRANTE RODRIGO HENRIQUE FERNANDES BORGES DANIEL HUMBERTO MARTINS OLIVEIRA EDIMARIA ALVES DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N : 201702565860 . DESPACHO: CONSIDERANDO A REDISTRIBUI CAO DOS AUTOS, AGUARDE-SE, ESTE, NA ESCRIVANIA ATE A REMESSA DO I NQUERITO POLICIAL.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201702073542 . DESPACHO: CONSIDERANDO O DEMONSTRATI VO E A PLANILHA DE CALCULO, AS FLS. 186/187, RESPECTIVAMENTE, INT IME-SE O SENTENCIADO DANIEL DA SILVA BEZERRA PARA QUE EFETUE O PA GAMENTO DA MULTA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SENDO QUE, CASO, NAO O FACA, DETERMINO DESDE JA QUE SE EXPECA A COMPETENTE CERTIDAO, ENCAMINHANDO A FAZENDA PUBLICA PAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 LANTE MARCOS ANTONIO AMARO DE SOUZA, DA DECISAO DE FL. 50, SENDO QUE CASO ESTE JA TENHA SIDO INTIMADO, CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS. AP OS, CUMPRIDAS AS DETERMINACOES, RETORNEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO T RIBUNAL DE JUSTICA COM AS CAUTELAS DE PRAXE. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 03 /0 5 /2019 ALESSANDRO PEREI RA PACHECO JUIZ DE DIREITO 4 VARA CRIMINAL NR.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 JUIZ DE DIREITO 4 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 19454-36.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 131 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LAMARTINE BRASIL DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 42229 GO - RICARDO MARTINS DE AZEVEDO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201900194540 . DENUNCIADO (S) : LAMARTINE BRASIL DO S SANTOS . ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 55 DA LEI 11.343/06, NOTI