213 resultados encontrados para elementos da propria - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 A NECESSIDADE OU NAO DA CONTINUIDADE DA APREENSAO DOS BENS PODER A SER ANALISADA SOMENTE QUANDO DA PROLACAO DA SENTENCA DE MERITO. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, INDEFIR O O PEDIDO DE LIBERACAO, MANTENDO-OS APREENDIDOS PELOS MENOS ATE A PROLACAO DA SENTENCA FINAL QUANDO SERA ANALISADO DEFINITIVAMENT E OS PEDIDOS. . INTIME-SE E ARQUIVEM-SE. GOIAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 02/2018 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMIN AL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 333944-68.2011.8.09.0175 : 884 : ACAO PENAL : ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOS JOSE RODRIGUES DOS SANTOS CARLOS ROBERTO PEREIRA RODRIGUES DE JESUS VITIMA : CASA BAHIA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201103339448 DESPA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 RIAS. GOIANIA, 07/11/2016 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIRE ITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 373668-79.2011.8.09.0175 : 945 : ACAO PENAL : GIOVANNI LINHARES DE SOUSA TITO MENDONCA DE SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 11552 GO - RANDER GOMES DE DEUS DESPACHO : PROTOCOLO N : 201103736684 DESPACHO : ACOLHO A MANIFESTACAO MINI STERIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 ADV ACUS : 16726 GO - DIVINO ANTONIO DE DEUS 39560 GO - JOAO ANTONIO MENDONçA GONDIM DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201401627921 . DESPACHO: CONSIDERANDO A RENUNCIA DO S ADVOGADOS CONSTITUIDOS PELO ACUSADO PAULO ANTONIO GOMES, O DR. DIVINO ANTONIO DE DEUS E O DR. MARCUS VINICIUS DE FREITAS DE MOUR A, INTIME-SE O MESMO PARA QUE NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 5 DA LEI 11.343/06. ESCOADO O PRAZO, COM OU SEM DEFESA PREVIA, A CONCLUSAO. II) JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMIN AIS DOS ACUSADOS QUE CONSTAR (CAPITAL E INTERIOR). GOIANIA, 17 DE MAIO DE 2018. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 38062-19.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 415 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 CONDENACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 D E SETEMBRO DE 2017. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL-JUIZ-02 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 212423-88.2013.8.09.0175 : 712 : ACAO PENAL : WARNER BROS ENTERTAINMENTE INC HANNA BARBERA PRODUCTION INC DC COMICS SOCIEDADE NORTE AMERICANA ACUSADO : ELIANE SOARES DA SILVA ADV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 VITIMA ADV ACUS : INCOLUMIDADE PUBLICA : 24838 GO - MARCELINO ASSIS GALINDO 49629 GO - MARCIO NOGUEIRA LEMOS DESPACHO : PROTOCOLO N : 201800656860 . DESPACHO : NAO HAVENDO MOTIVOS PARA A ABSOLVICAO SUMARIA TENDO EM VISTA QUE AS ALEGACOES FEITAS EM SE DE DE DEFESA PRELIMINAR DEPENDEM DE PRODUCAO DE PROVAS, DOU PROSS EGUIMENTO AO PROCESSO E DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 ACUSADO : LEONARDO REZENDE GOMIDE ADV ACUS : 44892 GO - DANILO ANDRADE BORGES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201601509736 DESPACHO: CUMPRA-SE CONFORME DECISAO PR OFERIDA EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO A FL. 259. A ESCRI VANIA PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS. GOIANIA, 29 DE AGOSTO DE 201 8. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 , 19 DE DEZEMBRO DE 2017. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIRE ITO 9 VARA CRIMINAL-JUIZ-02 NR. PROTOCOLO : 231519-50.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1237 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WALLYF PEREIRA CARVALHO VITIMA : JUVERCINO RAIMUNDO GARCIA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 NR. PROTOCOLO : 196524-79.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 730 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LOHANNY DIAS DO ESPIRITO SANTO ACUSADO : WASHINGTON FERREIRA DAVID ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201501965241 . DESPACHO: CONSIDERANDO O ESPELHO DE FLS. 255, OFICIE-SE O DEPOSITARIO PARA QUE DOE O OBJETO APREENDID O A ALGUMA ENTIDADE FIL