Seção I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 NR.PROCESSO: 5320961.45.2018.8.09.0000 há senão a submissão da presente insurgência à deliberação pelo Órgão Colegiado. Forte em tais razões, conheço do Agravo Interno, porém, NEGO-LHE PROVIMENTO, a fim de manter a decisão fustigada, nos seus precisos termos. É como voto. Goiânia, 12 de fevereiro de 2019. DESEMBARGADOR NORIVAL SANTOMÉ Relator 14 AGRAV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1570 Paulo - Embargte: E. da C. C. - Embargdo: C. C. C. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 14ª Vara do Trabalho de São Paulo Última proposta obrigatória de conciliação infrutífera. Reclamante: Débora Carla Deffune Razões finais apresentadas. Reclamada: Banco do Brasil S/A É o relatório. 681 Decido. SENTENÇA FUNDAMENTAÇÃO PROTESTOS RELATÓRIO No processo do trabalho, a oitiva da parte adversa é faculdade do Trata-se de reclamação trabalhist

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 1931 Ouvidas as partes e a testemunha do autor, encerrou-se a instrução Nesse contexto, inviável o recurso de revista da reclamada. (...) do feito (Id. 9903b0b). Agravo de instrumento conhecido e não provido. (TST, AIRR 704- Última proposta obrigatória de conciliação rejeitada. 05.2010.5.06.0023, Relator: Hugo Carlos Scheuermann, Data de Razões finais apresentadas

Seção I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 COMARCA AGRAVANTE AGRAVADO RELATOR NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº GOIÂNIA JUCÉLIA PEREIRA DOS SANTOS REZENDE MARCO AURÉLIO DE FREITAS REZENDE DESEMBARGADOR NORIVAL SANTOMÉ EMENTA: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO LIMINAR QUE CONCEDEU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/REFORMA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS APTOS À MODIFICAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. RECURSO DESPROVIDO. Inex

Seção I ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 NR.PROCESSO: 5094269.90.2018.8.09.0000 "(…) Enquanto se desenvolve o procedimento, a tutela provisória pode ser revogada ou modificada, desde que sobrevenha mudança nos elementos do processo que justifique semelhante revogação ou modificação. Como o direito fundamental à segurança jurídica compõe o direito fundamental ao processo justo, as decisões provisó

Seção I ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 NR.PROCESSO: 5454417.28.2017.8.09.0000 "(…) Enquanto se desenvolve o procedimento, a tutela provisória pode ser revogada ou modificada, desde que sobrevenha mudança nos elementos do processo que justifique semelhante revogação ou modificação. Como o direito fundamental à segurança jurídica compõe o direito fundamental ao processo justo, as decisões provisó

Seção I ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: teça-feira, 21/08/2018 "(…) Enquanto se desenvolve o procedimento, a tutela provisória pode ser revogada ou modificada, desde que sobrevenha mudança nos elementos do processo que justifique semelhante revogação ou modificação. Como o direito fundamental à segurança jurídica compõe o direito fundamental ao processo justo, as decisões provisórias também gozam de certa estabilidade

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1892 falar em ausência de oportunidade para manifestação sobre a que os Juízes têm ampla liberdade na direção do processo, defesa. 3. Ademais, a aplicação das normas de processo civil cuidando pelo andamento rápido das causas, na forma ao processo do trabalho é autorizada de forma subsidiária, nos disposta no artigo 765, da Consolidação das Leis do Trabalho.

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1543 Intimado(s)/Citado(s): - IMPERIO DA BAHIA BAR E RESTAURANTE DELIVERY LTDA - ME - SIDNEI MARCOS GROSS do artigo 848, da CLT. A dois, porque o Juiz dispensou a prova oral da parte autora (fl. 110) em face da revelia e confissão quanto aos aspectos fáticos da questão (CLT, art. 844), importando ressaltar que os Juízes têm ampla liberdade na direção do processo, cuidan