TJSP 07/05/2021 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3273
1570
Paulo - Embargte: E. da C. C. - Embargdo: C. C. C. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO
- Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES.
INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Eduardo Ernesto Fritz (OAB: 201569/
SP) - Debora Maris Vieira de Carvalho - Egle Cecconi Borges Rossi Paschoal (OAB: 154799/SP) - João Paulo Rossi Paschoal
(OAB: 153841/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2077883-57.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Roque - Agravante: Fernando
Aparecido Pereira de Camargo - Agravado: Espólio de Diaulas Riedel e outro - Magistrado(a) João Pazine Neto - Negaram
provimento ao recurso, com determinação. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. REIVINDICATÓRIA. JUSTIÇA GRATUITA
INDEFERIDA AO RÉU. EMENDA NÃO ATENDIDA. NÃO COMPROVAÇÃO DA HIPÓTESE DE NECESSIDADE. DECLARAÇÃO
QUE NÃO BASTA POR SI SÓ. ELEMENTOS DO PROCESSO QUE NÃO CORROBORAM A ALEGAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA
PARA AS CUSTAS DO PROCESSO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Maria Adelia Giannelli Victorio (OAB: 248895/SP) - Daniella Vieri Itaya (OAB: 196767/SP) - Erval de
Oliveira Junior (OAB: 110119/SP) - Tabata Amanda Salvetti Augusto (OAB: 318831/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2079094-31.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Lucas Scuriatti
Martins - Agravada: Luciane de Cassia Gigliotti Godoi - Agravada: Evelyn Amancio Florencio - Magistrado(a) João Pazine Neto Negaram provimento ao recurso, com determinação. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MATERIAIS E MORAIS. JUSTIÇA GRATUITA. NÃO COMPROVAÇÃO DA HIPÓTESE DE NECESSIDADE. DECLARAÇÃO QUE
NÃO BASTA POR SI SÓ. ELEMENTOS DO PROCESSO QUE NÃO CORROBORAM A ALEGAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA
PARA AS CUSTAS DO PROCESSO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA
E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662
DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Carolyne Sandonato Fiochi (OAB: 333915/SP) - Natália Caroline Carvalho (OAB: 436519/SP) Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2079320-36.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracaia - Agravante: Osvaldo
Miranda - Agravado: O Juízo - Magistrado(a) João Pazine Neto - Deram provimento em parte ao recurso, com determinação.
V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. USUCAPIÃO. JUSTIÇA GRATUITA REVOGADA. NÃO COMPROVAÇÃO DA HIPÓTESE
DE NECESSIDADE. DECLARAÇÃO QUE NÃO BASTA POR SI SÓ. ELEMENTOS DO PROCESSO QUE CORROBORAM A
ALEGAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA PARA AS CUSTAS DO PROCESSO. MÁ FÉ QUE DEVE OBSERVAR A PREVISÃO LEGAL
DE IMPOSIÇÃO DE PENA ESPECÍFICA PARA O INDEVIDO RECLAMO PELA GRATUIDADE PROCESSUAL (PARÁGRAFO
ÚNICO DO ARTIGO 100 DO CPC). RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Juliana Tomaz de Lima Silva (OAB: 260599/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2079816-65.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Agravante: F. B. D. Agravado: V. A. N. - Magistrado(a) João Pazine Neto - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO
DE DIVÓRCIO C.C. RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL ANTERIOR AO CASAMENTO E PARTILHA DE BENS. DECISÃO
RECORRIDA QUE INDEFERIU A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, POIS INEFICAZ PARA A FINALIDADE A QUE SE DESTINA,
E DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE PROVAS DOCUMENTAIS, INCLUSIVE A JUNTADA DO CONTRATO DE COMPRA E
VENDA DO IMÓVEL QUE A RÉ RECONHECE ADQUIRIDO MEDIANTE COMUM ESFORÇO, PARA A FIXAÇÃO DO PERÍODO
DE UNIÃO ESTÁVEL ANTERIOR AO CASAMENTO. INSURGÊNCIA DO AUTOR. NÃO CONHECIMENTO. HIPÓTESE NÃO
ELENCADA NO ROL TAXATIVO DO ARTIGO 1.015 DO CPC/15 E TAMPOUCO VERIFICADA A URGÊNCIA NA APRECIAÇÃO DA
QUESTÃO. NÃO CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. INADEQUAÇÃO DA ESPÉCIE RECURSAL. RECURSO NÃO
CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: 295516/SP) - Patricia Ballera
Vendramini (OAB: 215399/SP) - Joao Anselmo Leopoldino (OAB: 112084/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º