Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2491 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargda: Bento Macedo de Arruda - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTENTE VÍCIO AUTORIZADOR DA INSURGÊNCIA, CE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2239 Agravada: Lais Zanatta Gomes Peres - Agravada: Ângela Galdina Bueno Raymundo - Agravada: Maria Regina Gameiro Lopes Milhim - Agravada: Rita de Cassia Furian Trombetta - Agravada: Marisol Martinez Benitez - Magistrado(a) Jarbas Gomes readequaram o Acórdão. V.U. - RECURSO MANIFESTAÇÃO SOBRE EVENTUAL ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2901 Antônio, 849, sala 305 Nº 1011302-15.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: E. de S. P. - Recorrente: J. E. O. - Apelado: A. J. S. - Magistrado(a) Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2266 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ARBITRAMENTO DA BASE DE CÁLCULO, ASSEGURADO O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL DIFERENÇA E COBRANÇA DO IMPOSTO PELA FAZENDA ESTADUAL. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 11 DA LEI ESTADUAL Nº 10.705/2000 E 148 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.REEXAME NECESSÁRIO PARCIALMENTE ACOLH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2492 (OAB: 18842/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 2209781-96.2021.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2010 Nº 1054205-02.2020.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Casa Fernandes de Pneus Ltda - Embargdo: Município de São Paulo - Magistrado(a) Jarbas Go

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2067 O ANO CIVIL.-ASSIM, INEQUÍVOCA A NATUREZA PRO LABORE FACIENDO DO MENCIONADO BENEFÍCIO, NÃO SENDO POSSÍVEL SER INCORPORADO AOS VENCIMENTOS, POIS A SUA PERCEPÇÃO ESTÁ VINCULADA AO ATENDIMENTO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS.-DESSE MODO, NÃO PODE SER INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DOS DÉCIMOS PREVISTOS NO ART. 133 DA CONSTITUIÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 4616 Nº 307/02, DO ADICIONAL DE PROGRESSÃO FUNCIONAL, NÃO REGULAMENTADO E DO AUMENTO DIFERENCIADO CONCEDIDO AOS SERVIDORES EM RELAÇÃO AO VALE COMPRA ALIMENTOS DESCABIMENTO PRECEDENTES SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. PROCESSUAL CIVIL PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE DE CITAÇÃO NUMÉRICA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS, C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 3257 STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2254 - Embargte: Aline Aparecida Claudino Pereira - Embargte: Carmen Silvia de Andrade - Embargte: Cristiane de Godoy Fernandes - Embargte: Eliene da Silva de Freitas - Embargte: Márcia Alves de Oliveira - Embargte: José Alves da Gama - Embargte: Juliana Alves da Silva Ferrari - Embargte: Jurema Alves de Miranda Pereira - Embargte: Lu