Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3053 JULGADO SE ENCONTRA FUNDAMENTADO E EM PERFEITA HARMONIA COM OS ELEMENTOS DOS AUTOS.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2963 STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 296,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 2024 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: W2g2 S/A (poupafarma) e outros - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTENTE VÍCIO AUTORIZADOR DA INSURGÊNCIA, CERTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2377 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203 Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001190-66.2015.8.26.0650 - Processo Físico - Apelação Cível - Valinhos - Apelante: Adalberto Rodrigues Manuel (Espólio) e outro - Apelada: HDI Seguros S.A.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2950 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011372-14.2019.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: L. de S. (Justiça Gratuita) - Embargdo: E. de S. P. - Magistrado(a) Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 4197 Angélica Ferreira Braga (OAB: 323293/SP) - Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 2170871-68.2019.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Decla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3130 COMPETÊNCIA RECURSAL. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PELO INSTITUTO PAULISTA DE ENSINO E CULTURA IPEC, ASSOCIAÇÃO DE DIREITO PRIVADO, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTO EDUCACIONAL. CONTRATAÇÃO PRECEDIDA DE CERTAME ROTULADO DE “LICITAÇÃO”. DENOMINAÇÃO QUE NÃO IMPLICA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3169 Nº 1073827-33.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Makro Atacadista S/A Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Kammer de Lima - Deram provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2316 A SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS. CORRETA DETERMINAÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO, A SER APURADA EM LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS ALINHADOS AOS CRITÉRIOS PRECONIZADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (TEMA 810). SENTENÇA QUE ANULOU AS MULTAS LAVRADOS SEM PRÉVIA RENOVAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO, COM REPETIÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2722 Nº 1021313-74.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Maria de Lourdes de Jesus Fernandes - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Não a