Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2748 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jaboticabal - Embargte: CCM Construções Metalicas Caldeiraria e Equipamentos Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO. OCORRÊNCIA. HONOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3210 DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Vicente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2226 EFETIVAÇÃO PRESCRIÇÃO QUE SE ESTENDE À EMPRESA, VISTO O DECURSO DO PRAZO DE CINCO ANOS DESDE A ORDEM PARA SUA CITAÇÃO EXTINÇÃO MANTIDA. PROCESSUAL CIVIL HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS REDUÇÃO NECESSIDADE DE ARBITRAMENTO POR EQUIDADE.DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2821 - INCONFORMISMO ANTE A DECISÃO QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BOTUCATU COMPETÊNCIA DE NATUREZA ABSOLUTA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA VALOR DA CAUSA E DESNECESSIDADE DE PROVA COMPLEXA - PRECEDENTES DO STJ E DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL - DECISÃO QUE N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2862 o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Thiago Rubens Matsumoto Duarte (OAB: 390830/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 2200555-38.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 4207 28/02/2019. - Advs: Simone Vieira da Rocha (OAB: 188008/SP) - Mariana Cristina Arnez (OAB: 381068/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 2148827-55.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2226 EFETIVAÇÃO PRESCRIÇÃO QUE SE ESTENDE À EMPRESA, VISTO O DECURSO DO PRAZO DE CINCO ANOS DESDE A ORDEM PARA SUA CITAÇÃO EXTINÇÃO MANTIDA. PROCESSUAL CIVIL HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS REDUÇÃO NECESSIDADE DE ARBITRAMENTO POR EQUIDADE.DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2838 797, 835, INCISO I, E ART. 848, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JUSTAMENTE, EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO, EM ATENÇÃO AO INTERESSE DO CREDOR. 3. TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA EM FASE PREAMBULAR, A DEPENDER DE DEFERIMENTO, QUE NÃO SUSPENDE A EXIGIBILIDADE DA COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 4. ENTENDIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2337 SEU DIREITO DE DIRIGIR. INVIABILIDADE. HIPÓTESE EM QUE AINDA NÃO SE REVELA SUFICIENTEMENTE CLARA A SITUAÇÃO DO AGRAVANTE, DE MANEIRA A SE CONCLUIR PELA MANUTENÇÃO DA DECISÃO IMPUGNADA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2784 Nº 1010069-30.2020.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Carlos - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: ADS laboratório Nutricional Ltda