Seção III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 ERS -DECISAO- I - AVOQUEI OS AUTOS II - ANTE A NECESSIDADE DE RE FORMULACAO DA PAUTA DE AUDIENCIAS DESTA VARA CRIMINAL, DESIGNO N O VA DATA PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO A SER REALIZADA NO DIA 22 /0 9/2017, AS 14:00 HORAS INTIME-SE MINEIROS, 05 DE ABRIL DE 2017 BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AU TOMATICA NR. PROTOCOLO : 176293-76.2017.8.09.0

Seção II ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 8 DE AGOSTO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SU BSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 63492-07.2017.8.09.0175 : 364 : ACAO PENAL : MARCOS ALBERTO DE SENA VICTOR DA CRUZ DE ANDRADE DIEGO ARAUJO DE SOUZA VITIMA : JOSE ALENCAR ARRAIS ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO

Seção II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N 201401984384 DESPACHO OFICIE-SE A OAB/GO, PARA QUE PO SSA PRESTAR INFORMACOES SOBRE O ATUAL ENDERECO DO ESCRITORIO DO D EFENSOR DO ACUSADO, VISANDO O A INTIMACAO VIA OFICIAL DE JUSTICA, OU ATE MESMO CONTATO TELEFONICO, PARA QUE O MESMO POSSA APRESENT AR AS ALEGACOES FINAIS. RESTAND

Seção III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 , INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OFICIE-SE AOS JUIZOS O NDE EVENTUALMENTE TRAMITEM PROCESSOS EM DESFAVOR DO SENTENCIADO, NOTICIANDO O TEOR DA PRESENTE ABSOLVICAO, MEDIANTE CERTIDAO (SEM NECESSIDADE DE COPIA). DECRETO O PERDIMENTO DA BALANCA DE PRECISA O DESCRITA NO TERMO DE DEPOSITO DE FL. 29, EM FAVOR DA UNIAO, MAS POR SER INSERVIVEL AO ENTE FEDERATIVO, DET

Seção II ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 OS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS. DE-SE VISTA DOS AUTOS AS DEFESAS DAS APELANTE PARA QUE, NO PRAZO DE OITO DIAS, APRESENTEM AS RAZOES RECURSAIS. VENCIDO O PRAZO, INTIME-SE O REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO PARA OFERECER AS CONTRARRAZOES NO MESMO PRAZ O. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA , COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 17 DE MAR

Seção II ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 ATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 63492-07.2017.8.09.0175 : 364 : ACAO PENAL : MARCOS ALBERTO DE SENA VICTOR DA CRUZ DE ANDRADE DIEGO ARAUJO DE SOUZA VITIMA : JOSE ALENCAR ARRAIS ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE

Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 IMENTO DAS MESMAS. AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. AP OS, JUNTE-SE A PRESENTE DECISAO AO INQUERITO E ARQUIVE-SE OS PRES ENTES AUTOS. A PRESENTE DECISAO SERVIRA COMO MANDADO DE INTIMACAO . CUMPRA-SE. NO MAIS, NAO HAVENDO REPRESENTACAO POR PARTE DA VITI MA NO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, AS MEDIDAS PROTETIVAS, NESTE ATO APLICADAS, SERAO AUTOMATICAMENTE REVOGADAS.

Seção II ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1411 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/10/2013 REQUERENTE : YLS REQUERIDO : TAS ADV REQTE : 19227 GO - FLAVIA CARNEIRO DE OLIVEIRA DESPACHO : RECEBO A INICIAL POR ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS. NO Q UE TOCA AO PEDIDO DA ASSISTêNCIA GRATUITA, VEJO SER RAZOáVEL O SE U DEFERIMENTO, TENDO EM VISTA QUE RESTOU COMPROVADA A NECESSIDADE DA PARTE AUTORA. ASSIM, DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRI A. O ART. 1.

Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 ALDO NA LEGISLACAO (LEI N 11.340/2006) E NAS INFORMACOES ACOSTADA S AOS MESMOS, MOTIVO PELO QUAL MERECE SER ACOLHIDO. A LEI MARIA D A PENHA, NA SECAO QUE TRATA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA QU E OBRIGAM O AGRESSOR, EM SEU ARTIGO 22, QUE ASSIM REGE: ART. 22. CONSTATADA A PRATICA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A M ULHER, NOS TERMOS DESTA LEI, O JUIZ PODERA A

Seção III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 04 (QUATRO) ANOS, ESTANDO PREENCHIDO, PORTANTO, O ESTABELECIDO P ELO ART.313 DO CPP. OUTROSSIM, OS ELEMENTOS DE PROVA, COLHIDOS JA NA FASE INVESTIGATIVA, MESMO QUE NAO SUBMETIDOS AO CONTRADITORIO , SAO SUFICIENTES PARA DEMONSTRAR A MATERIALIDADE DOS DELITOS, BE M COMO, AS OITIVAS REALIZADAS SAO SERIOS INDICIOS DE QUE A AUTORI A RECAI SOBRE OS ACUSADOS (FUMUS COMISSI DE