Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3408 217 Processo 1004483-52.2021.8.26.0024 - Inventário - Inventário e Partilha - L.B.C.O. - - D.B.C.O.J. - - N.B.O. - Vistos. Preparando-me para sentenciar o feito, verifico que não foi acostado aos autos certidão negativa de débitos estaduais. Providencie a parte autora em 15 dias. No silêncio, arquive-se, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 227 Processo 1001558-54.2019.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Andradina - Samara Morimoto - - Silvio Morimoto - - Fernando Morimoto Junior - - Susana Morimoto - Susete Morimoto - - Julia Chigueko Morimoto - - Vitorio Morimoto - -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1480 Vara Cível; Data do Julgamento: 10/06/2019; Data de Registro: 14/06/2019) “Apelação. Ação anulatória de ato administrativo. Anulação de julgamento de contas apresentadas por Prefeito Municipal. Inobservância do contraditório e da ampla defesa. Garantias processuais previstas na Constituição Federal (art. 5º, LV, C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 232 Miranda). Consigne-se no mandado de prisão que o executado não deverá ser recolhido à prisão, caso efetue o pagamento do débito na ocasião do respectivo cumprimento. Intimem-se. - ADV: DANIELA GALANA GOMES (OAB 193728/SP), ELIAS DO NASCIMENTO (OAB 301603/SP), ERON FRANCISCO DOURADO (OAB 214298/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3513 272 da(s) assinatura(s) constante(s) do(s) contrato(s) acostado(s) aos autos, às expensas da parte requerida. Para tanto, nomeio como Perito o Sr. FERNANDO LUIS GRACIANO PEREZ, independentemente de compromisso. Fixo os honorários provisórios em R$ 800,00 (oitocentos reais), sem prejuízo de reavaliação após mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3408 218 do Oficial de Justiça, cite-se e intime-se, por mandado, Elena Aparecida Ferreira Dias Morimoto para comparecer à audiência designada, devendo o Oficial de Justiça certificar eventual sinal de incapacidade desde logo. Após a audiência, será nomeado curador especial, se o caso assim recomendar. Cópia d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1240 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Elena Aparecida Ferreira Dias Morimoto - Agravante: Maria Angélica Spagnoulo Sallim Morimoto - Agravante: Manoel Morimoto - Agravante: Ustavo Llanes Caballero - Agravante: Margareth Massako Morimoto - Agravante: Vitorio Morimot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 232 Miranda). Consigne-se no mandado de prisão que o executado não deverá ser recolhido à prisão, caso efetue o pagamento do débito na ocasião do respectivo cumprimento. Intimem-se. - ADV: DANIELA GALANA GOMES (OAB 193728/SP), ELIAS DO NASCIMENTO (OAB 301603/SP), ERON FRANCISCO DOURADO (OAB 214298/SP) Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1518 silenciosamente. Esse parece ser o caso de muitas das pretensões ao serviço de home care movidas contra as pessoas jurídicas de direito público. Longe de considerá-las, por princípio e necessariamente, indevidas, é necessário examiná-las com cuidado e em minúcia, sob pena de dar a quem não merece e negar a quem faz ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1187 nomeado depositário provisório de tais bens, até ulterior determinação do Juiz (parágrafo 2º). 6. Fica autorizado o arrombamento, mediante prévia comunicação ao Juiz, se o devedor fechar as portas da casa, a fim de obstar a penhora ou a constatação (Artigo 846 do Código de Processo Civil), bem como