Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – do excesso de arrecadação da receita de Recursos Constitucionalmente Vinculados à Saúde, no valor de R$1.200.000,00 (um milhão duzentos mil reais). Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 12 de dezembro de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil. ROMEU ZEMA NETO ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 4º do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Advocacia-Geral do Estado à disposição da Prefeitura Municipal de Contagem, de 4/2/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cedente mediante reembols

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA DE ARAÚJO VEIGA DOS SANTOS, MASP 1324106-2, do cargo de provimento em comissão DAD-9 ED1100023 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de j

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Julho de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 959734-5 929282-2 929240-0 929153-5 381419-1 387228-0 929633-6 929142-8 929714-4 929346-5 366529-6 928612-1 929311-9 929130-3 929367-7 367547-7 929537-9 387733-9 903955-3 929332-5 929658-3 387765-1 902518-0 902496-9 929650-0 382672-4 385370-2 929416-6 387939-2 MILTON COSTA NARCIA PATICIA SEABRA ZANETTI RAIMUNDO JOAQUIM DE SOUZA RENATO MAGELA REIS ROGERIO DA SILVA OTONI RONALDO DA SILVA ROSANGELA JORGE CONCEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0197/2016 REGIONAL : Muriae Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06708993643 - Thiago Sales Medeiros – PEB - 21/01/2016 COMUNICAÇÃO : 0198/2016 REGIONAL : Coronel Fabriciano Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 2 - Belo Horizonte - 10 - 30/04/2015 A 09/05/2015 - 158.I, 11283371 Graziela Ventura – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 20 - 05/05/2015 A 24/05/2015 - 158.I, 11403797 Lucia Mourao Ferreira – ASB – 1 - Santa Luzia - 60 - 30/04/2015 A 28/06/2015 - 158.I, 12455499 Cleudilene Gomes Cardoso – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 1 - 06/05/2015 A 06/05/2015 - 158.I, 13453576 Rosana Paz – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 06/05/2015 A 04/06/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA DE ARAÚJO VEIGA DOS SANTOS, MASP 1324106-2, do cargo de provimento em comissão DAD-9 ED1100023 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de j

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Superintendências Regionais de Ensino - SRE Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício SRE de Curvelo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 66 /2018 Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, ao servidor: SRE MUNICÍPIO METROPOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/05/2019, a prorrogação da disposição de REINALDO APARECIDO NORONHA, MASP 913386-9, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Tiradentes/Unidade SUS Tiradentes, pelo período 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 – 45 Ano Fab.:1994 Prop.: Ronaldo Alves BispoNiauto Veiculos Ltda / Placa: GPJ3801 Chassi: 9BWZZZ23ZPP010900 Marca/Modelo: VW/ KOMBI Ano Fab.:1993 Prop.: Carlos Pedro De Lima / Placa: GPK9542 Chassi: 5N87CCB106925 Marca/Modelo: GM/OPALA Ano Fab.:1972 Prop.: William Santos Camargos / Placa: GPX1721 Chassi: 9BD146000P5079430 Marca/Modelo: FIAT/UNO ELECTRONIC Ano Fab.:1993 Prop.: Claudinei Evangelista Da SilvaBv F