Poder Executivo ● 11/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 7 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI PORTARIA EPTI Nº 021/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. A DIRETORA PRESIDENTE DA EPTI, no uso de suas atribuições conferidas pelo o Ato nº 280, de 19 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 20 de janeiro de 2017. RESOLVE: Art. 1º. Constituir Comissão Especial de Trabalho com a atribuição de Inventariar e Cada

Poder Executivo ● 03/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 009- Designar para exercer a função de Educ. de Apoio, pro tempore, FABIANA FERREIRA DA SILVA CHAVES, mat. 252.411-2, Prof., LPE, II, A, com 200 h/a mensais, na EREM Deolinda Amaral, Lajedo, GRE Garanhuns, Integral, conforme Dec. nº 31.319 de 11.01.2008, LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, a partir de 28.12.2022. (1400005490.000100/2022

Poder Executivo ● 27/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS – COPERGÁS AVISO DE EDITAL EDITAL N° 07/2016 - RESULTADO FINAL O Presidente da COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS faz saber que a partir das 10h do dia 29/08/2016, estará disponível no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), o Edital nº 07/2016 de Resultado Final do Concurso Público 01/2016 para provimento de vagas e formação de cadastro de

Poder Executivo ● 09/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 14 da Resolução CGSN nº 140, de 22.05.2018, todos os contribuintes identificados pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, constantes na relação publicada no site www.sefaz.pe.gov.br, em Publicações -> Editais -> Simples Nacional -> Editais de Indeferimento. O presente edital refere-se apenas a irregularidades perante a SEFAZ-PE. Dentro de 30 (trinta) dias contados

Poder Executivo ● 30/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIII • NÀ 243 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo sua utilização para atendimento de carga horária, pelos cursos de formação de condutores, no âmbito do Estado de Pernambuco. Art.2º - A empresa fornecedora e/ou fabricante do Simulador de Direção Veicular ora cadastrado deverá observar e cumprir rigorosamente as disposições do Regulamento de Credenciamento próprio e demais normas de trânsito vigentes e aplicáveis. Art. 3º - Esta Portaria entrar

Poder Executivo ● 03/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 1 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 002/20, de 02 de janeiro de 2020. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Rescindir a pedido 03 (três), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências Voluntárias firmadas pelos seguintes contratados: NOME ANDERSON LEITE

Poder Executivo ● 06/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 228 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente de Petrolina; e representando o Conselho Tutelar de Petrolina, a Conselheira Maria de Lourdes Cordeiro. Composta a mesa, o presidente do CEDCA/PE, cumprimentou os demais integrantes, agradeceu a presença de todos e enalteceu o compromisso das delegações, passando a leitura nominal dos municípios presentes: 1. Calumbi, 2. Solidão, 3. Santa Terezinha,

Poder Executivo ● 24/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Defiro o Abono de Permanência: SEI NOME MAT PARECER JURÍDICO 0031407361.000137/2020-69 Antônio Ítalo Rabelo Rodrigues 131.997-3 562 de 17/11/2020 0031407361.000136/2020-14 Francisco Elísio Valgueiro Malta Feitosa 130.424-0 394 de 23/09/2020 0031408564.000013/2020-60 João Carlos Alves de Siqueira 128.377-4 660 de 07/12/2020 0031408568.000041/2020-47 Luzivan Amorim Marques 131.176-0 672

Poder Executivo ● 15/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 236 alteração da Cláusula Décima Quarta, que passa a vigorar com a seguinte redação A CESSIONÁRIA obriga-se a apresentar os projetos executivo e econômico-financeiro, estes para análise, à INTERVENIENTE ANUENTE, bem como iniciar suas obras no prazo de até 10 (dez) meses, contados da assinatura do Termo Aditivo pelo Diretor-Presidente da ADEPE. Após o prazo acima, deverá a CESSIONÁRIA concluir as obras no prazo de até 12 (doze) meses e iniciar suas atividades e

Poder Executivo ● 07/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de janeiro de 2022 Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA N.º 001 DE 06 DE JANEIRO DE 2022. O Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, RESOLVE: Art. 1º. Designar Maria Ângela Albuquerque de Freitas, m