Seção II ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 IDO E FAZENDO UMA ANALISE ACURADA DO PRESENTE COMUNICADO, VEJO QU E AS CIRCUNSTANCIAS CONCRETAS DO FATO E AS SUAS CONDICOES PESSOAI S NAO RECOMENDAM A APLICACAO DESTA MEDIDA CAUTELAR, SENDO DESNECE SSARIA, PORTANTO, NO PRESENTE MOMENTO, A MEDIDA EXTREMA DE MONITO RACAO ELETRONICA. RAZAO POR QUE INDEFIRO O PEDIDO DE INSTALACAO D A TORNOZELEIRA ELETRONICA. AS PROIBICOES DE A

Seção II ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 A MONITORACAO ELETRONICA, MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO, PRE VISTA NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DISPOE A GARANTI R A EFETIVIDADE DO PROCESSO PENAL E, AO MESMO TEMPO, O DESENCARCE RAMENTO DO INDIVIDUO, O QUE, A MEU VER, NAO SOA ADEQUADA PARA O C ASO PRESENTE. AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, QUANDO APLICADAS , VISAM A SEGURANCA E A TRANQUILIDADE DA VIT

Seção II ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 ERIDO E FAZENDO UMA ANALISE ACURADA DO PRESENTE COMUNICADO, VEJO QUE AS CIRCUNSTANCIAS CONCRETAS DO FATO E AS SUAS CONDICOES PESSO AIS NAO RECOMENDAM A APLICACAO DA MEDIDA CAUTELAR, SENDO DESNECES SARIA, PORTANTO, NO PRESENTE MOMENTO, A MEDIDA EXTREMA DE MONITOR ACAO ELETRONICA. RAZAO POR QUE INDEFIRO O PEDIDO DE INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA. AS PROIBICOES DE APRO

Seção II ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 RE ESTES E O AGRESSOR; B) CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; (GRIFO NOSSO). A S MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, QUANDO APLICADAS, VISAM A SEGUR ANCA E A TRANQUILIDADE DA VITIMA, E O REU, ORA AGRESSOR, QUANDO D EVIDAMENTE INTIMADO, FICA CIENTE DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PODE LEVAR A SUA PRISAO PREVENTIVA. JA

Seção II ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 ISAO A VITIMA. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CIENCIA AO MP. GOIANIA, 2 6 DE JANEIRO DE 2017. ITALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA JUIZA SUB STITUTA NR. PROTOCOLO : 19525-09.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 168 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : DYANDRE KARLLA MARTINS DE ALMEIDA REQUERIDO : DANILO SILVA BARTASSON DESPACHO : AUTOS 168/17 (201700195250) NATUREZA: MEDIDA

Seção II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 NR. PROTOCOLO : 323121-59.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1835 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LAYSE LEAL AMORIM REQUERIDO : PABLO REZENDE DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS 1835/16 (201603231212) NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGE NCIA PMG DECISAO TRATA-SE DE REQUERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS D E URGENCIA, FORMULADO POR LAYSE LEAL AMORIM EM DESFAVOR DE PABL

Seção II ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 A (TENDO EM VISTA QUE NO ATUAL MOMENTO PROCESSUAL NAO EXIGE EXAME PROBATORIO APROFUNDADO), BEM COMO UMA SITUACAO INCONTORNAVEL DE URGENCIA, EM TESE AMPARADA PELO DIREITO POSITIVO. URGE ESCLARECER QUE NOS CASOS DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR, GERALMENTE OCOR RIDOS LONGE DAS VISTAS DAS TESTEMUNHAS, A PALAVRA DA OFENDIDA DEV E TER ESPECIAL VALORACAO. DIZ O ARTIGO 22, INCIS

Seção III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 IDAS PROTETIVAS EM FAVOR DA MULHER VITIMA (AQUELAS POR ELA PLEITE ADAS), COMO FORMA DE REPRESSAO AS CONDUTAS JA SUPOSTAMENTE PRATIC ADAS, BEM COMO FORMA DE PREVENCAO CONTRA EVENTUAIS PRATICAS FUTUR AS, O QUE USUALMENTE COSTUMA OCORRER NOS CASOS DE VIOLENCIA CONTR A A MULHER. PELO QUE POSSO OBSERVAR, DOS FATOS NARRADOS NA PRESEN TE REPRESENTACAO, VERIFICO A EXISTENCIA DE

Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 TERMO DE SOLICITACAO, TENDO INCLUSIVE PLEITEADO MEDIDAS PROTETIV AS DE URGENCIA EM SEU FAVOR, COM O PROPOSITO DE CESSAR AS INJUSTA S AGRESSOES. CONSTA NOS AUTOS UM COMECO DE PROVA (TENDO EM VISTA QUE NO ATUAL MOMENTO PROCESSUAL NAO EXIGE EXAME PROBATORIO APROFU NDADO), BEM COMO UMA SITUACAO INCONTORNAVEL DE URGENCIA, EM TESE AMPARADA PELO DIREITO POSITIVO. URGE ESCLARECER

Seção II ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 REQUERIDO : LUCAS CORDEIRO RODRIGUES REQUERENTE : ELMIRA SANTANA SILVA NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS 207/17 (201700287847). JPM DECISAO TRATA-SE DE REQUERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, FORMULADO POR ELMIRA SANTANA SILVA NASCIMENTO EM DESFAVOR DE LUCAS CORDEIRO RODRIGUES, PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL, COM FUNDAMENTO NA LEI N 11.340/06. PEDIDO DEVIDAMENTE INSTRUIDO